01/10/2019
Atenção caros participantes e colegas dos infortúnios e das boas notícias quando elas nos chegam, apenas sempre pedimos que entendessem que trabalhamos na busca de uma solução inicial para o nosso caso e acreditamos e enfrentamos a nova situação e estratégia do nosso advogado Otavio Bezerra Neves que sempre trabalhou por esporte em benefício daquilo que entendíamos como uma razão de lutar e viver;
Àqueles que não acreditaram e duvidavam das competências, que aprendam que os participantes do AERUS
VENCERAM
A liminar reclamação feita pela APRUS com o conhecimento do Liquidante foi deferida as 18:00 horas do dia de hoje conforme pode ser vista abaixo e estendo a alegria a todos aqueles que passaram mal nestes últimos dias.
Informo que amanhã estarei com o Desembargador as 15 horas quando terei a oportunidade de agradecer sua devida ação.
FORTE ABRAÇO A TODOS COM MUITA EMOÇÃO
Thomaz Raposo APRUS
28/09/19
Caros irmãos pertencentes ao AERUS dos grupos VARIG e TRANSBRASIL bem como nossos irmãos não assistidos os “flagelados” pela pretensa falência há pelo menos dez anos.
Venho escrevendo que a APRUS em cumprimento de suas obrigações estatutárias, tomou providências maiores no que diz respeito a atitude tomada pela AGU e provocada por uma nota técnica de número 57 da DISIS PREVIC de março de 2015, tendo informado ao Ministro da AGU e seu substituto dos reais fatos ocorridos, posso informar que tenho reunião agendada com o Ministro da AGU no dia 14/10 mas muito mais para tratar de assuntos que levei na gestão anterior e que ficaram a descoberto no meu entendimento até hoje.
Como não podíamos aguardar mais (APRUS), informamos que entramos com uma medida legal chamada de RECLAMAÇÃO na terça feira dia 23/09, junto ao desembargador DANIEL PAES onde levamos maiores esclarecimentos técnicos e contábeis e peticionamos sobre nossos interesses conforme o anexado, aguardando assim suas ações a respeito;
Thomaz Raposo
Prezados associados,
25/09/19
Informamos que o comunicado do AERUS número 12/2019 NÃO SE REFERE AO RETORNO E NORMALIDADE DOS PAGAMENTOS, sendo tão somente um esclarecimento a dúvidas enviadas por cartas pelos participantes da ativa. Nesse comunicado é explicado que a antecipação de tutela, que nesse momento SEGUE SUSPENSA, só contempla os participantes que já recebiam os pagamentos dos benefícios em data anterior a liquidação dos planos, ou que já haviam cumprido todos os requisitos necessários à concessão do benefício à época da liquidação.
A APRUS e sua assessoria jurídica já estão tomando providências para o retorno e normalidade dos pagamentos do AERUS.
Thomaz Raposo
16/09/19
Solicito o posicionamento da PREVIC com relação aos assuntos abaixo;
Esclarecimento sobre a nota da PREVIC de número 57 da GRE/Difsis ou seja divisão ou departamento de fiscalização datado de 2015 constantes na petição da nossa tutela antecipada e com dados antigos, em desacordo inclusive com os obtidos pela PREVIC e interventor do AERUS e homologados finalmente em juízo no valor de três bilhões e setenta e oito milhões no ano de 2006.
Estranho que a APRUS na pessoa do seu presidente, tenha solicitado o referido documento e tenha obtido a resposta de que o documento é “sigiloso” , pois se referindo a dados dos planos VARIG e TRANSBRASIL segundo a lei 109, deveriam ser remetidos ao AERUS e em seguida à APRUS para a devida apreciação visto que o conteúdo apresentado pela AGU terem dados antigos e não atualizados na época da intervenção.
Estranho esta carta que embora seja sigilosa, tenha sido comentada como em poder de uma ex-sindicalista que juridicamente nada tem com os aposentados da VARIG.
Quais as providências tomadas pela PREVIC ante a utilização de uma base de dados falsos ou parciais pela AGU em prejuízo dos participantes dos planos VARIG e TRANSBRASIL, visto o AERUS desconhecer o documento em pauta e ser o responsável somente por informações do AERUS/VARIG ?
Em metodologias de administrações passadas, atitudes tomadas pelos órgãos públicos de minha época respondiam a esta mensagem de forma asap, pois considero o fato criado como tortura indevida a um grupo de idosos de forma criminosa.
Thomaz Raposo de Almeida Filho
Presidente APRUS
11/09/19
Interessante os comentários que passaram a existir diariamente sobre o que ocorre com a antecipação de tutela bem como a defasagem tarifária, a solicitação de parada já era conhecida desde deu entrada no processo junto ao desembargador, isto é, 29 de agosto de 2019, pergunto o que foi feito pelo sindicato, ficou estarrecido ? quando deveria ter atuado com mais vigor, visto que tem conhecimento que os dados ali mencionados na petição se referem a informações de tempo anterior a intervenção e nada tem a haver com o que foi homologado na justiça e reconhecido no valor aproximado de três bilhões e setenta e oito milhões com a concordância dos credores e pasmem da própria AGU que pelo visto perdeu a memória, o que neste caso é natural, pois inclusive alguns elementos se esqueceram inclusive de uma certa garantia real chamada de defasagem tarifária que aliás é comentada pelo desembargador Daniel Paes em resposta a própria AGU, hoje com profundo alzhaimer em um senhor procurador tão jovem, mas apressado em suas conclusões.
Mas não se preocupem é interessante como hoje “falam”, que a tarifária nada tem a haver com a antecipação de tutela e ainda que os não assistidos hoje a grande maioria com mais de 60 anos e aposentados do INSS, não tem direito ao AERUS. Considero esta informação séria, esquisita e sem propósito, ou talvez com um propósito, de o que sempre chamei de interesse da “PRETENSA” falência da VARIG, que beneficia muita gente e que nos massacra até os dias de hoje, em que isto vier efetivamente a terminar.
É importante que todos venham a saber que o AERUS tinha advogados incríveis, excelente trabalhadores que trabalhavam tanto, que acabavam sem saber para quem estavam trabalhando e informo que todos os fatos se encontram na mão da AGU desde que lá estivemos no ano passado, apresentando inclusive o resultado da CPI da ALERJ publicada em diário oficial, motivo pelo qual não compreendo a postura atual da AGU com quem estive em treze de agosto de 2019, quando nada me foi informado.
Nos meus tempos de gerência maior nos anos de 1970, utilizávamos por educação a palavra que hoje ainda me permito utilizar, pois é séria e franca ...SOLIMESSA, queremos realmente um novo BRASIL que reconheça contratos e compromissos.
Thomaz Raposo Filho
Presidente APRUS
04/09/19
Caros associados e não associados colegas da VARIG e TRANSBRASIL com relação a mensagem do AERUS relatando que receberíamos 60,39% dos nossos benefícios, me sinto na obrigação de informar das providências tomadas a partir das informações que temos até o dia de hoje;
- Na sexta feira mandei nosso advogado Dr. Otavio Neves a Brasília com o objetivo de levantar os fatos que estavam por acontecer e tomei conhecimento da entrada da primeira petição da AGU no dia 29/07/19 solicitando a suspensão futura da tutela por esgotamento de recursos.
- Segunda feira receberia o advogado do sindicato em audiência tendo este colocado na mídia que havia solicitado brevidade na decisão mas nada prometia.
- Hoje na quarta feira foi a vez do liquidante que externou o posicionamento e surpresa do AERUS e também saiu sem uma melhor posição.
Informo a todos que a APRUS tomará as providências cabíveis em estudo e que para a tranquilidade de todos, declara e afirma que as informações demonstradas pela AGU foram criadas a partir de bases falsas sendo de uma irresponsabilidade sem nome.
Esta informação é para que se preparem para dias que já vivemos em nosso passado, mas como não desisto e tenho conhecimento do AERUS estudarei amanhã uma solução para o amanhã, pois para lembrança de todos os saldos do plano I estavam zerados e o do plano II me fogem hoje a memória.
Em tempo o AERUS nem a PREVIC nada tem com o ocorrido.
Thomaz Raposo de Almeida Filho
Presidente APRUS
31/08/19
Após dias de exaustivos trabalhos, atendimentos a aflitos colegas da nossa antiga VARIG,informo que no Brasil em que vivemos, infelizmente existem pessoas malignas que certamente um dia pagarão pelos seus erros.
Quando precisamos conhecer as verdades temos que buscar as informações em sua origem e tendo em vista o fato, solicitei ao nosso advogado que fosse a Brasília levantar o que estava ocorrendo, isto junto ao desembargador.
Ocorreu uma petição da União no dia 29 de julho de 2019 que requeria a interrupção de suspensão dos pagamentos se posicionando junto ao desembargador, na qual a mesma considerava que com os últimos valores a serem encaminhados para o AERUS, não haveria mais recursos a serem pagos ao AERUS/VARIG em razão dos recursos devidos já terem sido esgotados.
Tal visão era de uma analise feita por algum procurador que levou em conta a dívida existente em 2003 (valor aproximado de Hum bilhão e novecentos milhões) nada a haver com a dívida do processo da ACP e garantia real no valor de aproximadamente mais de três bilhões de reais aceitos por todos os credores inclusive o governo através da PREVIC da época, lembrando ainda que os valores hoje corrigidos estariam em torno de mais de onze bilhões de reais.
Aproveito para compreender que alguns profissionais da UNIÃO, ainda hoje carregam em suas cabeças, o péssimo ensino recebido, visto que não apreciarem a matéria e os números da forma devida, partindo para um resultado simplista que economizava recursos para o governo, que sendo sério como é não precisa de recursos deste tipo.
Meus amigos a referida petição não recebeu a atenção devida por parte do Sindicato Nacional dos Aeronautas, que no meu entendimento deveria ter corrido junto ao desembargador para que este devolvesse a petição com os elementos devidos, ou solicitasse um posicionamento do AERUS quanto ao que ali estava sendo exposto. Ao peticionar junto ao processo dezesseis dias após não permitiu ao desembargador que este tomasse as providências devidas (visto a existência de duas petições) imagino que sua decisão antes da do Sindicato seria que o AERUS continuasse seus pagamentos e que fosse feita uma perícia do que já foi pago e o que falta a pagar. Enfim a petição feita em 16/08 ou seja dezesseis dias após não se preocupou com os efeitos do seu ato criando a possibilidade de mais um julgamento do desembargador em algo que já estava decidido, gerando toda a problemática que afeta aproximadamente a vida de cinco mil famílias irresponsavelmente.
Lamento apenas a postura do sindicato, que mesmo sabendo o que estava ocorrendo e sabendo que é o único que pode se manifestar no processo de tutela, tenha reagido dezesseis dias depois da petição da união, não comparecendo junto ao desembargador, procurando alertar o que poderia vir a ocorrer com nossos pagamentos, pois tinha conhecimento que as razões apresentadas pela UNIÃO eram em bases falsas que não pertenciam as decisões ocorridas na ação que gerou a tutela antecipada, não tido nem a consideração em alertar ao AERUS e nem a PREVIC e a todos aqueles que dependem hoje da antecipação de tutela, enfim não acompanhou as providências nem junto ao desembargador para o posicionamento devido, nem aqueles que sempre diz defender.
Além do que, um procurador não tem a competência jurídica para intervir da forma como fez junto ao Tesouro “orçamento” ditando contrariando uma decisão judicial sem o concorde-se do juiz, induziu o funcionário do tesouro ao erro e prejudicou com seus “estudos” a vida de mais de cinco mil famílias.
Pergunto qual o real interesse do sindicato ou outros no tratamento do problema, visto a existência de outros interesses tais como a ida da tarifária para a “pretensa” massa falida da VARIG, solicitamos assim as explicações devidas até por comentários gerados por santa pessoa que informou a alguns pensionistas que a culpa disto tudo era da APRUS, minha Thomaz Raposo, PREVIC chegando até ao Bolsonaro que nada tem com isto.
Entrando agora ainda mais no processo após a situação criada observamos que o entendimento do desembargador dava uma condição de não assistidos (ativos) viessem a receber a tutela de acordo com suas condições e isto pode se visto em sua decisão do dia 10 de abril de 2019 de que o AERUS mantivessem os programas de benefícios do pessoal ativo e aposentado vinculados aos planos VARIG e TRANSBRASIL e meus caros isto ocorre desde o principio da tutela mas existiam dúvidas no AERUS, se poderiam ou não incluir estes pagamentos a partir de suas reservas atuariais proporcionais e faz parte do nosso trabalho fazer com que o AERUS trabalhe neste sentido junto ao desembargador interventor e PREVIC, pois os valores mensais solicitados segundo as informações existentes já preveem tais gastos.
Entendo assim que um erro lamentável possa vir a permitir a correção de outro, que são ativos que nada receberam legalmente de suas rescisões trabalhistas e já há muito se encontram em condições de receberem benefícios proporcionais de suas reservas atuariais.
Thomaz Raposo APRUS
30/08/19
Atenção o que está ocorrendo nada tem a haver com o AERUS ou PREVIC conforme pode ser observado na mensagem do AERUS 09/2019 e que já estão tomando as providências que podem tomar a respeito.
Uma irregularidade foi cometida por uma área do tesouro, que por informação de algum irresponsável, acreditou que os valores de tutela pagos até este último valor enviado, quitavam a dívida existente. Demonstram com isto uma ignorância profunda deixando inclusive de cumprir uma decisão judicial, pelas informações publicadas pelo Sindicato acredito que a situação venha a se normalizar, estranhamos muito o fato ocorrido e tomei conhecimento por alguns associados que tendo indagado o que estava ocorrendo, receberam a informação que isto estava ocorrendo por ações cometidas pela APRUS, PREVIC e acreditem até o BOLSONARO.
Forçando uma resposta de quem falava isto, me disseram o nome que todos já devem saber mas prefiro que tomemos uma ação diferente e legal para finalizar de vez este tipo de ação pois, hoje temos como levantar tecnicamente a origem de informações que chamamos de fake mas na verdade são acusações, que ao mencionarem a APRUS, PREVIC e o BOLSONARO como responsáveis pela interrupção dos pagamentos, serão descobertos e responderão juridicamente pelo fato, visto que entregaremos as referidas mensagens em seguida para Policia Federal para tratar do caso.
Thomaz Raposo de Almeida Filho
Presidente APRUS
28/09/19
Em agosto do ano passado a APRUS tendo recebido informações constantes no "Antagonista" foi a Brasília buscando verificar a veracidade de tais "Acordos" junto a AGU e ficou entendido que determinado grupo fazia de tudo para que a "famosa vara de falência da VARIG" viesse a se apossar dos recursos da TARIFÁRIA, com seus interesses escusos, mãozinha de alguém que sempre culpa outros pelos seus atos e que bem conhecemos.
A isto somou-se aos interesses dos advogados da pretensa massa falida, isto junto ao processo da tarifária o que possibilitou ao governo de colocar em dúvida a nossa garantia real, daí partindo para a PREVIC uma orientação de interrupção dos pagamentos, informo que o interventor do AERUS está providenciando uma outra folha de pagamento aonde ainda desconhecemos seu conteúdo.
Assim que verificar o que de fato ocorre, infirmarei a todos, lamentando a MAIS UMA IRRESPONSABILIDADE DA UNIÃO.
Afinal são apenas cinco mil famílias que deixarão de receber uma decisão judicial, onde a UNIÃO é responsável.
THOMAZ RAPOSO - APRUS
02/18/19
Agradeço o posicionamento sobre o documento resposta feita pelo Sr. Dagomar Alécio Anhê Coordenador Geral Regimes Especiais PREVIC e acredito que o encaminhamento que também foi feito ao Gabinete do Superintendente da PREVIC, bem como ao seu Diretor de Fiscalização merecia ter tido uma melhor atenção, ao invés de uma resposta evasiva em um assunto tão importante referente aos fundos dos planos I e II da VARIG onde o Sr. Dagomar escreve que o Liquidante “julga” que os valores da tarifária são do direito do AERUS e estranho tal comentário, pois embora o Liquidante anterior tenha sido modificado, o cargo continuou responsável com as mesmas atribuições e representando nossos interesses acordados na época enfim a tarifária como garantia real, enfim o atual liquidante não julga e sim requer os direitos acordados no acordo que permitiu o início da “recuperação judicial” e em seguida venda da VARIG.
Acompanhando o processo e após inúmeras solicitações e ações a serem tomadas pelo AERUS na pessoa do seu liquidante, finalmente foi peticionada por este, nos autos da ação de defasagem tarifaria o pedido expresso de execução dos referidos valores e seu pagamento direto para os planos I e II da VARIG, para isto tomando as rédeas dos direitos de todos nós participantes da VARIG e TRANSBRASIL que corríamos riscos de que essa indenização fosse desviada para a “pretensa falência”, onde seria dilapidado antes de chegar aos credores.
Como de outras vezes alerto ao Superintendente da PREVIC e principalmente seu Diretor de Fiscalização que estamos vigilantes a qualquer ação que venha a ser tomada por parte desta autarquia que conforme mensagens anteriores conforme mensagens constantes no site da APRUS, andou fazendo estranhas movimentações de liquidantes em horas indevidas quase causando desastres irreparáveis para todos que DEVERIAM estar sendo protegidos por ela.
Devemos lembrar que em nossa última mensagem, solicitamos os novos posicionamentos à SPC/PREVIC ante as suas movimentações gerenciais, visto que esta no passado, aparentemente não compreendendo suas atribuições de zelar pela solidez dos fundos de pensão e de defender os participantes, deixou os Planos de Benefícios administrados pelo AERUS chegar ao ponto que chegou.
Por outro lado, vem sendo difundido pela imprensa a alguns resultados da atual CPI (Fundos de Pensão) indicando situação lastimável de muitos deles (Postalis, Petros, PREVI, Funcef, etc.)
Lamentamos que as atribuições da PREVIC não venham sendo cumpridas, como pode ser observado em seus resultados de fiscalização aparentemente inexistente ou eficaz, que redundaram no lastimável estado em que se encontram os fundos acima comentados e ainda submetam os seus participantes do pagamento dos déficits criados pela falta de acompanhamento e fiscalização ou seja irresponsabilidade total, visto que segundo a lei relatórios de posicionamento são encaminhados mensalmente para análise e consequente aprovação ou não.
O que fez no período a PREVIC e sua Diretoria de Fiscalização para evitar isto, vez que essas situações não acontecem da noite para o dia, tendo inclusive tomado conhecimento dos resultados da CPI da VARIG, com farta documentação e gravações sobre as ocorrências na “pretensa” falência da VARIG.
A defesa do atual liquidante está correta e foi feita de forma justa e perfeita e exatamente repito de forma clara, que alerto ao Superintendente da PREVIC e principalmente seu Diretor de Fiscalização que estamos vigilantes a qualquer ação que venha a ser tomada por parte desta autarquia que conforme mensagens anteriores andou fazendo estranhas movimentações de liquidantes em horas indevidas quase causando desastres irreparáveis para todos que DEVERIAM estar sendo protegidos por ela.
Lembro ainda que as informações que considero bastante graves e abaixo deixaram de ser encaminhadas para ouvidorias MPF e inclusive PF;
Ressaltamos que o “Processo de Recuperação” nos deixou tristes lembranças, lembram?
- Pagaram todos os credores com debentures que eram garantidas por ações judiciais que nem estavam definitivamente julgadas. As debentures do AERUS, felizmente eram vinculadas à Defasagem Tarifária e nesse processo a sentença foi confirmada, mas as dívidas com os trabalhadores foi garantida por debentures vinculadas aos processos de restituição de ICMS (contra os Estados) e até hoje ninguém sabe como estão estas ações judiciais.
- Como todos os credores foram pagos, "venderam” a VARIG por um valor aviltante (US$24 milhões) e seis meses depois a empresa compradora vendeu a dita parte boa por mais de US$700 milhões, com lucro absurdo em detrimento de nossos interesses de empregados e participantes do AERUS.
- Os bens da VARIG no mundo inteiro desapareceram, os milhões que a empresa tinha em contas bancárias em vários países, os imóveis, os veículos, tudo sumiu e até hoje ninguém disse onde foram parar.
- A "pretensa falência" é irregular, desde o seu início sem base legal e depois durante a recuperação judicial da VARIG, pois não foi feita contabilidade das empresas e nem se pode apurar qual o verdadeiro passivo da empresa, não se sabendo sequer se todo o acervo restante era mesmo deficitário por total falta de documentação contábil e legal, total sonegação fiscal.
- Durante a “pretensa falência” os administradores judiciais já venderam bens e levantaram mais de R$90 Milhões supostamente para custear o processo, mas não pagaram nem uma ínfima parte desse valor aos credores trabalhistas que remanesceram.
- Lembrando ainda que durante estes dez anos, os participantes ativos do AERUS nada vieram a receber e, ainda por força da lei 109, ainda foram cobrados dos seus empréstimos feitos ao AERUS nos bons tempos de trabalho, cobrados inclusive na justiça.
Em razão dos comentários acima entendam que a “resposta” dada pelo Sr. Dagomar Alécio Anhê, para apenas responder ao presidente da APRUS, demonstrou apenas a importância que dão aos assuntos tratados.
Agradeço assim novo posicionamento,
Thomaz Raposo de Almeida Filho
Diretor Presidente APRUS
15/17/19
Caros participantes assistidos, pensionistas e não assistidos dos fundos de pensão planos I e II da VARIG e TRANSBRASIL e aqueles que não acompanham o dia a dia dos movimentos oportunistas que ocorrem oriundos de interesses na área da “pretensa falência” da VARIG, advogados e outros conhecidos interessados em que os valores devidos pela União na ação de defasagem tarifária sigam um caminho fora do ditado pela sentença que transitou em julgado no processo de recuperação da VARIG, que determina seu pagamento diretamente ao AERUS.
Acompanhando o processo e após inúmeras solicitações e ação a serem tomadas pelo AERUS na pessoa do seu liquidante, finalmente foi peticionada por este nos autos da ação de defasagem tarifaria o pedido expresso de execução dos referidos valores e seu pagamento direto para os planos I e II da VARIG, para isto tomando as rédeas dos direitos de todos nós participantes da VARIG e TRANSBRASIL que corríamos riscos de que essa indenização fosse desviada para a “pretensa falência”, onde seria dilapidado antes de chegar aos credores.
Como de outras vezes alerto ao Superintendente da PREVIC e principalmente seu Diretor de Fiscalização que estamos vigilantes a qualquer ação que venha a ser tomada por parte desta autarquia que conforme mensagens anteriores andou fazendo estranhas movimentações de liquidantes em horas indevidas quase causando desastres irreparáveis para todos que DEVERIAM estar sendo protegidos por ela.
Isto pode ser observado desde a saída do liquidante Sr. José Pereira, entrada do Sr. Aubiérgio cuja saída do AERUS havia sido solicitada por esta presidência pelas razões apresentadas e, a última do Sr. Walter Parente cujo comportamento gerou inclusive uma notificação extra judicial quanto a falta de ações devidas junto a área de falência fato que gerou uma nova e estranha movimentação por parte da PREVIC permitindo a entrada do Sr. Luis Gustavo como liquidante dos fundos do AERUS, parte do que escrevo está documentado no site da APRUS e está descrito abaixo;
Devemos lembrar que em nossa última mensagem, solicitamos os novos posicionamentos à SPC/PREVIC ante as suas movimentações gerenciais, visto que esta no passado, aparentemente não compreendendo suas atribuições de zelar pela solidez dos fundos de pensão e de defender os participantes, deixou os Planos de Benefícios administrados pelo AERUS chegar ao ponto que chegou.
Por outro lado, vem sendo difundido pela imprensa a alguns resultados da atual CPI (Fundos de Pensão) indicando situação lastimável de muitos deles (Postalis, Petros, PREVI, Funcef, etc.)
O que fez no período a PREVIC e sua Diretoria de Fiscalização para evitar isto, vez que essas situações não acontecem da noite para o dia!
Não acompanharam? Não Fiscalizaram? Houve omissão?
Também temos preocupação com a Tutela na ação civil pública e que está permitindo o pagamento das complementações de aposentadoria com garantia do recebimento do crédito que o Aerus (Planos Varig I e II) tem na referida ação de defasagem tarifária e cuja ida dos recursos para a “pretensa falência” pode colocar em risco.
Ressaltamos que o “Processo de Recuperação” nos deixou tristes lembranças, lembram?
- Pagaram todos os credores com debentures que eram garantidas por ações judiciais que nem estavam definitivamente julgadas. As debentures do Aerus, felizmente, eram vinculadas à Defasagem Tarifária e nesse processo a sentença foi confirmada, mas as dívidas com os trabalhadores foi garantida por debentures vinculadas aos processos de restituição de ICMS (contra os Estados) e até hoje ninguém sabe como estão estas ações judiciais.
- Como todos os credores foram pagos, "venderam” a VARIG por um valor aviltante (US$24 milhões) e seis meses depois a empresa compradora vendeu a dita parte boa por mais de US$700 milhões, com lucro absurdo em detrimento de nossos interesses de empregados e participantes do AERUS.
- Os bens da VARIG no mundo inteiro desapareceram, os milhões que a empresa tinha em contas bancárias em vários países, os imóveis, os veículos, tudo sumiu e até hoje ninguém disse onde foram parar.
- A "pretensa falência" é toda irregular, pois durante a recuperação judicial da VARIG não foi feita contabilidade das empresas e nem se pode apurar qual o verdadeiro passivo da empresa, não se sabendo sequer se todo o acervo restante era mesmo deficitário.
- Durante a “pretensa falência” os administradores judiciais já venderam bens e levantaram mais de R$90 Milhões supostamente para custear o processo, mas não pagaram nem uma ínfima parte desse valor aos credores trabalhistas que remanesceram.
- Lembrando ainda que durante este dez anos, os participantes ativos do AERUS nada vieram a receber e, ainda por força da lei 109, ainda foram cobrados dos seus empréstimos feitos ao AERUS nos bons tempos de trabalho, cobrados inclusive na justiça.
Nossas principais preocupações atuais são:
- O comportamento que vem sendo adotado pelo Administrador Judicial da “pretensa falência” quanto à disputa pelo indevido recebimento da indenização da ação de defasagem tarifária e sua inclusão na falência, para pagar a vários outros credores, em prejuízo de todos os ativos e posteriormente intenções quanto aos assistidos dos planos Varig, que já são os destinatários desses recursos, conforme ficou demonstrado na CPI da VARIG na ALERJ com extensa documentação e videos onde verdades ficaram devidamente registradas.
- Porque a PREVIC substituiu o liquidante por um outro que a APRUS em 2011 havia solicitado sua retirada do AERUS, no que foi atendida. Qual a lógica de sua atitude em um momento crítico? Quem vai observar nossos interesses e direitos em todos os relevantes processos em andamento?
- Solicitações de posicionamento foram feitas à PREVIC e redundaram em reunião, onde nada de concreto foi observado o que acabou gerando por parte da APRUS a decisão de consulta e auxílio ao Ministério Público Federal, o que foi feito no início deste mês.
Conforme pode ser visto e revisto atitudes estranhas são tomadas pela PREVIC em atendimento a interesses que não beneficiam nem aos participantes nem a própria UNIÃO, a estranheza e procura do entendimento de qual a razão das ações anteriores é motivo da minha mensagem que estará sendo passada para a PREVIC, transmitindo mais uma vez que a responsabilidade por tudo que já fizeram até o dia de hoje, que em parte já causaram a condenação da UNIÃO pelo que fez a VARIG e aos fundos do grupo VARIG/AERUS, que por isto nos paga nos dias de hoje uma antecipação de tutela.
Agradecemos agora ao interventor liquidante LUIS GUSTAVO que peticionou sobre os nossos direitos junto ao processo de defasagem tarifária em cumprimento de suas atribuições lembrando o constante da recuperação judicial transitada em julgada e informamos que a APRUS está vigilante a qualquer outra tentativa no sentido de prejudicar os interesses dos participantes e a própria UNIÃO, já tendo documentado a AGU e Ministério Público de tudo que ocorre de estranho na área de falência da VARIG e no processo de defasagem tarifária, para que tomem o conhecimento devido.
Thomaz Raposo de Almeida Filho
Presidente - APRUS
08/07/19
Boa noite, revisando comentários do passado e para que me compreendam de uma vez por todas, procurarei esclarecer a razão de em determinada época ter me colocado a respeito das antecipações de tutela estendidas aos outros planos do AERUS.
Por ocasião da liquidação dos planos I e II da VARIG, ocorreram as distribuições financeiras das empresas ficando cada uma com suas reservas atuariais, visto que as outras empresas continuavam suas contribuições e seus planos pagavam os benefícios de cada aposentado, observem que tais empresas somente sofreram liquidação com suas falências em 2009.
Os planos I e II da VARIG desde 2006 passaram a pagar percentuais relativos as poupanças e reservas atuariais constantes no quadro geral de credores do AERUS, isto do conhecimento de todos.
Ao tratar sobre a antecipação de tutela somente poderia tratar e me referir sobre os planos I e II da VARIG cuja liquidação ocorreu em 2006 não existindo na época nenhuma referência no processo da ACP, ao GRUPO VARIG e sim a empresa VARIG que eu saiba.
Concordamos contudo, que todas as empresas do grupo foram prejudicadas e em um governo HONRADO e sério não deveríamos ter que explicar, ou justificar erros causados por ações tão conhecidas na praça da área de previdência social, por estranhas falhas com a concordância da área governamental SPC antiga e PREVIC atual criada para a fiscalização devida.
Na verdade, os atos governamentais do passado “a gangue” amplamente divulgados hoje, demonstraram que o GRUPO VARIG como um todo foi fatiado por um governo sem vergonha do passado e observem o plano foi tão bem executado que volta agora sua carga para a empresa AVIANCA e poucos se apercebem disto e os mesmos urubus voam ao seu redor.
Thomaz Raposo de Almeida Filho
Presidente APRUS
01/07/19
AGRADECIMENTO e ALERTA
Primeiro dia de julho e decidimos fazer alguns comentários que após análises das últimas petições existentes no processo de defasagem tarifária, passo a comentar:
No ano passado para recordação de todos, conforme pode ser visto no site da APRUS, fomos a Brasília a fim de buscar esclarecimentos por comentários feitos no ANTAGONISTA onde lá era falado que Sindicato ou FENTAC somados a “outros” interessados em processos do que chamo de “pretensa falência” ofereciam processos tipo ACP, a própria defasagem e outros processos do interesse destes outros como moeda de negociação para um “acordo” com a AGU.
Tal fato nos levou à AGU tendo a APRUS promovido na época, um relatório que foi titulado “NIVELAMENTO DE INFORMAÇÕES” onde foram expostas todas as nossas considerações a respeito do nosso pensamento sobre este “ACORDO” tendo como resultado, inclusive a APRUS ter sido copiada em sua recusa por parte da AGU com referência a estes estranhos interesses, tendo seus requerentes recebido a negativa dos seus pleitos.
O cuidado e seriedade que a APRUS deu ao assunto foi em razão das colocações abaixo;
O processo de defasagem tarifária está na décima sétima para julgamento e não era o momento para acordar a AGU para que esta cumprisse o seu papel de defensora da UNIÃO, embora o presidente da APRUS já tivesse colocado para os Ministros da AGU anteriores, de que o dever de proteção da UNIÃO se refere a todos nós contribuintes e não na proteção de atos falhos por parte de autarquias, conforme vem fazendo e espero um dia fazê-los entender.
O outro cuidado é com relação a de que a defasagem tarifária “serve como garantia” perante a AGU do pagamento das antecipações de tutela.
A ganância existente nos ambientes de administração nas áreas de falência da VARIG somadas as grandes ideias da FENTAC cuja pessoa prefiro não falar o nome, aparentemente acordaram a AGU que veio finalmente a solicitar compensação no processo de defasagem tarifária.
Só não contavam é de que o atual liquidante embasado nos seus deveres de defender os interesses dos participantes dos planos I e II entrasse com uma petição, requerendo aquilo que é nosso de direito, motivo inclusive de notificação extra-judicial feita ao AERUS e PREVIC no passado, fato que embora seja seu dever agradecemos seu devido posicionamento legal.
Para que não tivéssemos dúvidas a respeito e movidos na defesa dos nossos interesses a APRUS entrou também no processo solicitando sua assistência a que por ser Associação juridicamente formada tem seus direitos reconhecidos.
Caros associados assistidos, pensionistas e não assistidos, bem como todos aqueles que preferem ficar em casa, assistindo os trabalhos da APRUS sem sua participação acorde, pois é hora de entenderem que podemos estar ameaçados e temos que ter REPRESENTATIVIDADE.
Thomaz Raposo de Almeida Filho
Presidente APRUS
021 981414399 ou 021 22059602
14/06/19
Bom dia a todos,
após profunda análise do conteúdo das últimas petições feitas no processo de execução nesta terça-feira passada, pudemos com satisfação ver a petição do AERUS que cumpriu com a lei 109 no sentido de defender os interesses dos participantes e requerer os direitos dos planos I e II da VARIG no AERUS . Isso, ante a sanha por parte do Sindicato Nacional do Aeronautas somado ao "ADMINISTRADOR """JUDICIAL""" " da "pretensa massa falida" da nossa VARIG que ofereceram os processos da ACP e antecipação de tutela pela liberação dos valores da defasagem tarifária em troca de sua ida para a vara de falência, o que foi inteiramente recusada pela AGU.
Observem que se a atitude do AERUS não tivesse ocorrido, hoje também já temos petições de advogados da VARIG, MASSA FALIDA e AGU solicitando direitos sobre aqueles valores que pertencem ao AERUS (planos I e II) da VARIG, sendo que a ignorância e ganância existentes não permitem a uns e outros a perceber que só a solicitação da AGU já consumiria todos os nossos direitos.
Agora com a petição do AERUS e nossa solicitação de assistência, poderemos fazer ver na décima sétima vara federal que nossos direitos não podem ser surripiados nem pela AGU, pois o que lá existe é verba previdenciária e não pode sofrer impostos, o que na vara de falência fatalmente viria a ocorrer.
Assim, cada vez mais, lembro que as rescisões trabalhistas já poderiam ter sido pagas se deixassem de ocorrer as boas intenções de administradores judiciais, que ignoraram os acordos judiciais visando outros interesses, e que previam tal pagamento deveria ocorrer, pois com o recebimento de ICMS de todos os estados cujos valores deveriam compor numerário para tal pagamento, fato que não ocorreu na administração da DELLOITE e posteriormente pelo JUIZ da RECUPERAÇÃO e seus administradores judiciais.
Todos precisam acordar que a APRUS precisa da REPRESENTATIVIDADE FALADA E ESCRITA.
Thomaz Raposo APRUS
20/03/19
Caros colegas, dirijo-me aos ATIVOS, ou não assistidos do AERUS, ligados ao ACORDOJÁ, e também àqueles que estão alheios aos trabalhos feitos por nós colegas que buscamos soluções aos problemas ainda persistentes em nossas vidas.
Sei que o texto que segue é longo, mas esclarecedor de nossas intenções e ações em favor da justiça que tanto queremos. Até 2016 a APRUS, por seu estatuto social, não admitia como associados “os ativos”, tendo apenas assistidos e pensionistas em seu quadro de associados, razão pela qual nossa proposta de acordo encaminhada aos Órgãos Responsáveis não ter sido levada em conta, pois apesar de uma proposta justa e inteligente, nos faltava o principal, A REPRESENTATIVIDADE NECESSÁRIA.
O fato de não podermos admitir os ativos foi corrigido em alteração estatutária no ano seguinte, e para que nossa voz seja ouvida precisamos congregar como associados o maior número possível da classe que queremos representar. Por isso é muito importante que tantos ativos quanto possível atendam ao nosso chamado para se associar. A contribuição solicitada é irrisória, sendo apenas quinze reais mensais a serem recebidos via boleto por email. Só a tarifa bancária para a liquidação do boleto nos custa em média 5 reais, de modo que criamos essa modalidade de contribuição visando realmente atingir grande público de associados ativos.
Peço que leiam atentamente a nossa proposição de acordo protocolada em 2016 ao então interventor do AERUS, Sr. Walter Parente, e também à PREVIC. Caso considerem e entendam a importância dessa proposta de acordo, associem-se, pois será a única forma de levá-la adiante.
Anexo encaminhamos um formulário que deverá ser impresso, preenchido e encaminhado para o endereço de nossa sede.
Para que venham a conhecer nossos trabalhos, abram nosso site http://www.aprus.com.br, pois lá poderão conhecem todo o nosso trabalho e atuação.
Abaixo a proposição de acordo feita no ano de 2016 ao interventor Walter Parente e PREVIC:
09/11/2016
A APRUS Associação dos Participantes e beneficiários do AERUS, juntamente com as Associações AMVVAR e ACVAR e, em atendimento a uma solicitação de solução harmônica que permita ao Liquidante o encerramento do Instituto AERUS como um todo, analisou a complexidade de todos os Planos de Benefícios Previdenciários administrados pelo Instituto, suas implicações, e aqui vem esclarecer algumas das condições para que esta solução possa ser adotada.
O AERUS hoje tem todos os Planos de Benefícios Administrados em situação de déficit e, consequentemente, em processo de liquidação extrajudicial, ou seja, o processo de Liquidação Extrajudicial abrange desde os Planos de Benefícios Varig I e II até o menor deles e por consequência a própria entidade administradora.
O nosso entendimento depois de levantar e analisar os ativos financeiros hoje existentes de fato, e outros ativos oriundos de processos judiciais cujo encaminhamento é de conhecimento de todos e pela viabilidade de um acordo que seria benéfico para todas as partes envolvidas (Para os participantes assistidos (aposentados e Pensionistas) e ativos, União, Patrocinadoras e o próprio Instituto que poderia ser encerrado sem maiores atropelos).
Conforme é do conhecimento de todos, na forma da Legislação aplicável, o Instituto AERUS não poderá ter seu processo de liquidação extrajudicial encerrado, sob pena de crime de responsabilidade, enquanto houver qualquer evento relevante, especialmente aqueles que relativos aos direitos financeiros e legais que envolvam interesses dos seus participantes credores.
É de conhecimento das partes envolvidas, que as principais ações em andamento envolvem recursos da ordem de bilhões de reais, ordem essa, inclusive superior aos compromissos do Instituto AERUS, para com os participantes (assistidos e ativos) de seus principais planos de benefícios administrados.
Salientamos a Ação Judicial conhecida como “Ação da Defasagem Tarifária”, dada em garantia pela patrocinadora Varig aos Planos de Benefícios Varig I e II administrados pelo AERUS. Tal Ação possui garantia real e foi também reconhecida e homologada pela 1ª Vara Empresarial onde corre o Plano de Recuperação Judicial/Falência da Varig, até o limite da dívida da Varig para com os Planos Varig I e II.
Tão relevante como a Ação da Defasagem Tarifária, mesmo em que pese estar um pouco mais atrasada em seu desenvolvimento na Justiça, é a Ação Judicial da Terceira Fonte de Custeio que abrange todos os planos de benefícios administrados pelo AERUS/VARIG quando da sua criação.
Tal qual é considerado pela Justiça (vide a sentença da Tutela que hoje paga a grande parte dos Assistidos do AERUS/VARIG), acreditamos na consistência dessas ações judiciais acima salientadas, simplesmente porque não nos traz quaisquer privilégios, mas simplesmente nossos direitos usurpados pela omissão e conivência da UNIÃO ocorridas no passado.
Analisando os relatórios gerenciais por plano de benefícios e consolidado encaminhados pelo AERUS (números de participantes, ativos financeiros, idade média compromissos previdenciários, tributários, direitos financeiros em discussão, etc.), entendemos como viáveis a execução de um acordo que deverá envolver a União, os Participantes (Ativos) e os Assistidos (aposentados e pensionistas), o AERUS e as Entidades representativas dos Participantes, além de:
Relevante ressaltar que nesse acordo deverá ser observado:
A – Viabilização de um Órgão pagador aos participantes e assistidos (aposentados e pensionistas) que deverá receber mensalmente do tesouro o valor atualizado pela sua área administrativa em vista das alterações por morte, até a extinção de todas as obrigações;
B – Cuidar para que esse Órgão pagador, caso não seja o Tesouro Nacional, possua as garantias necessárias para tal, ou seja, que não possua Gestão capaz de receber influências Políticas e também que não tenha se envolvido nestes escândalos atualmente difundidos pela imprensa.
Há que ser salientado na solução que pretendemos ver adotada, fica mais fácil de ser consolidada ao ser constatado pela União, que a folha de pagamento de aposentadorias e pensões por razões naturais será decrescente, pois pelo menos quarenta e cinco por cento dos aposentados e pensionistas tem hoje uma idade superior a setenta e cinco anos.
Lembramos ainda que no modelo pretendido de acordo, a administração destes recursos mensais, não encontrarão o problema de investimentos, pois seriam mensalmente disponibilizados pela Previdência Social e/ou União aos cofres do Administrador escolhido, lembrando ainda, que tais valores não deverão representar nem meio por cento ao mês, se considerarmos somente os valores da ação já ganha chamada de “tarifária”.
A situação financeira caótica hoje apresentada pelo AERUS, nos permite visualizar que o principal problema está ligado aos participantes (ativos), Assistidos (Aposentados e Pensionistas) das patrocinadoras VARIG e TRANSBRASIL, pois envolvem cifras de aproximadamente dez bilhões e quinhentos milhões de reais para os quais existem uma garantia real de aproximadamente nove bilhões e quinhentos milhões de reais já atualizados aos tempos de hoje, sem esquecer os valores existentes da ação em andamento relativa a terceira fonte ainda em julgamento no STJ que ao analisar tal ação deveria verificar que o elemento ativador desta ação se esclarece em razão da lei 109 da previdência complementar privada, que permitia durante anos atrás, que o presidente de um fundo de previdência fosse indicado pela empresa patrocinadora, não se preocupando com os efeitos deste ato tão grave que é o conflito de interesses entre este presidente e seu cargo na patrocinadora que neste caso, que sempre viria a causar perdas para os participantes deste fundo.
Não preciso mas esclareço que foi exatamente o que ocorreu, com o Sr. Odilon Junqueira que como presidente do AERUS e ao mesmo tempo Diretor de Recursos Humanos da VARIG, preferiu calar quando da interrupção do custeio da terceira fonteem razão de conservar como Diretor de Recursos Humanos os valores para os cofres da VARIG, isto em razão da grave crise causada pela contenção de tarifas pela UNIÃO.
Nossa expectativa é a de que os recursos hoje existentes no AERUS, sendo os passivos acima salientados assumidos pela União, poderiam dar um tratamento final a todos os outros demais Planos também em processo de liquidação judicial cujo pagamento dos créditos não alcançaram cem por cento dos valores devidos.
Todos os participantes (ATIVOS) e assistidos (aposentados e pensionistas) que aderissem ao acordo receberiam seus pagamentos mensais até a sua morte e/ou de sua pensionista, reajustados uma vez por ano pelo indexador acordado, observando-se que para os atuais participantes ativos, o valor de sua reserva matemática seria capaz de gerar um benefício mínimo adequado e caso contrário receberiam as mesmas em parcelas até sessenta meses reajustáveis pela Selic.
Não podemos nem devemos nos esquecer dos anos e anos de sofrimento, ameaças de descontinuidade de pagamentos, vendas de imóveis, carros e cancelamento de planos de saúde, perda de qualidade de vida e exatamente por isto propomos que as diferenças entre os adiantamentos de rateio e os valores atualizados hoje pagos pela tutela antecipada sirvam de parâmetro para que os cento e quatro meses de diferença sejam pagos em trinta e seis meses para os aposentados ou pensionistas com mais de setenta anos e sessenta meses para o restante reajustados pela Selic da mesma forma.
Tendo em vista a solução previdenciária ter sido revitalizada e não existindo assim credores por herança na previdência social cessariam de imediato as reservas existentes nos quadros de credores e assim qualquer "pensão", estabelecida por juiz de vara de família.
Outras soluções podem ser adotadas pelo governo no sentido no sentido de promover um meio de pagamento final em um menor tempo, eliminando assim a administração a ser acordada que por ser um pagamento sobre o total, venha a eliminar também as pendências passadas de 2006 a setembro de 2014 (durante a Liquidação dos fundos), pois suas reservas seriam consideradas em fundo futuro ou para outros em sua rescisão.
Apreciaríamos assim que V. Senhoria venha a analisar a possibilidade de apoio a esta causa tão sofrida pelos participantes dos grupos VARIG e TRANSBRASIL junto as áreas do executivo para que de forma objetiva e final venhamos a ter um acordo final e promovendo com isto a eliminação de todas as ações existentes hoje na nossa justiça brasileira.
Thomaz Raposo de Almeida Filho Diretor Presidente APRUS
13/03/19
Rio de Janeiro, 13 de março de 2019.
Srs. Associados,
A APRUS convida todos os seus associados para a 32ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no próximo dia 27 de março de 2019, no Auditório do Edifício Flamengo Park Towers, na Praia do Flamengo, 66 – Térreo, às 13:30 horas, em primeira convocação, com o mínimo de 1/3 (um terço) dos associados e, em segunda convocação, meia hora depois (14:00 horas) com qualquer número.
ORDEM DO DIA
a) Abertura a ser feita pelo Presidente do Conselho Deliberativo;
b) Apresentar resumo das atividades desenvolvidas e da situação econômica e financeira em 2018;
c) Aprovar o Orçamento para o exercício de 2019;
d) Assuntos Gerais
Contamos com sua valiosa participação.
Atenciosamente,
Thomaz Raposo de Almeida Filho
Diretor Presidente
06/03/19
Em primeiro lugar meu bom dia a todos os participantes do AERUS, ontem me encaminharam uma mensagem de voz que volta e meia aparece e reaparece e desta vez, por uma razão. Nossos colegas de infortúnio, os não assistidos atingiram um objetivo, pois demonstraram que a união cresce e com força através da mídia fazem crescer o #ACORDOJÁ”
Ora vejam que o “ACORDO JÁ” está vingando e assustando aqueles que ainda almejam “beliscar, usufruir, participar” de algo que não pertence a eles e ela como aprendeu por ser lulista e pertence a um grupo sem vergonha, sem mais moral, muito mais, por isto a sua aflição.
Observem que a concordância do Interventor /liquidante do AERUS era fundamental para que a VARIG fosse vendida da forma como foi e com a partição efetiva desta figura que naquela época já era muito e muito amiga do LULA e cia e que queriam que aqueles fatos viessem a ocorrer por interesses que algum dia serão externados brevemente em delação premiada.
Conhecemos a figura que faz os comentários existentes em mensagem longa recebida, possivelmente via what zap, o relato que faz uma volta ao passado, mas não tão passado assim, pois somente falou o que lhe interessava, omitiu seu trabalho, junto ao ex presidente da APRUS já falecido “que externou na época o fato” de sugestões tais como “ de solicitação ao SPC de intervir e liquidar os planos VARIG I e II” e com isto impedir a retirada de um valor determinado para robustecer uma tentativa pela APVAR de salvar VARIG e juntamente com isto influenciar o interventor liquidante a aceitar a ação de defasagem tarifária que na verdade somente teria algum valor se tivesse sucesso fato sui generis, que graças a DEUS veio a ocorrer, omitiu que o SNA, participou da APRUS no período de 2008 a 2010 fato que permitiu a VEM sair do AERUS levando uma dívida reconhecida por uma comissão de inquérito promovida em 2006/2007 o que provocou uma única ação judicial onde reclamamos o fato pois foram gentilmente cedidos cinquenta milhões de reais, pelo antigo liquidante referentes ao plano I.
Uma “proposição de acordo” que surgiu no “Antagonista” divulgou um pedido do SNA e APPTA à Ministra da AGU de uma solicitação de estudo onde propunham um acordo com o que não lhe pertence ou seja a ação de defasagem tarifária, onde colocava estranhamente “define” a referida ação como de propriedade da massa falida (ignorando o AERUS e sua garantia real), propunham ainda a ação civil pública onde fala do custo da antecipação de tutela base de 35 milhões mensais (acordam a AGU para o fato) e outras ações do interesse da massa falida e seus advogados. Ante a estes comentários colocados em noticiário do Antagonista sobre propostas de acordo para análise pela AGU e outros, solicitamos uma reunião de posicionamento com a Sra. Grace responsável pela área como um todo, com a finalidade de entender a realidade dos comentários constantes no “Antagonista”.
A dita reunião foi marcada e cumprida no dia 12 de julho as 15 hs, com a presença da Sra. Grace que nos tratou com a atenção, respeito e muita gentileza, nos posicionando de que seus assessores haviam recebido um grupo de pessoas que fizeram algumas colocações a respeito, mas que haviam sido alertadas de que qualquer solicitação deveria ser feita através de requerimento adequado.
A APRUS então informou à AGU, que o principal motivo daquela reunião era exatamente esclarecer quaisquer dúvidas que poderiam existir, passando assim a cumprir o principal objetivo da reunião, que era o de esclarecer e posicionar a situação naquela época existente, quanto ao tratamento dado pelo procurador da AGU lotado na PREVIC, visto que com seu parecer poderia estar provocando uma perda irreparável para os cofres da UNIÃO, por estar dando como correto um parecer de um advogado do AERUS com claro conflito de interesses por trabalhar também com procurações por parte da pretensa “massa falida da VARIG” fato que iriamos demonstrar através do encaminhamento de documentação comprobatória.
A Sra. Grace agradeceu nossa presença e nos solicitou um relatório sobre os assuntos comentados e o referido documento que comprovasse a existência do conflito de interesses, tendo sido este encaminhado para sua assessora no dia 02 de agosto e acusado o recebimento em 02 de agosto, informando que o posicionamento e documento havia sido encaminhado para a procuradoria geral como um resumo com o nivelamento das informações bem como procurações conflitantes como havíamos proposto.
Estes comentários já constam no nosso site desde o ano passado e já esclareceram as condições existentes no tratamento do que consideramos a “pretensa falência da VARIG” uma vergonha na Justiça do Rio de Janeiro e agora já em outros níveis, a verdade aparecerá e seus participantes antigos e novos pagarão caro pela sua ganancia.
Provas já existem e constam na CPI da VARIG na ALERJ, estamos em um novo governo onde as maracutaias aparecem.
Em resposta a mensagem da APRUS para AGU de 29/09/2018 obtivemos o abaixo;
Email recebido em 11/10/2018
Prezado Dr. Thomaz,
A Procuradoria-Geral da União está aguardando a manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (ambos órgãos da AGU) quanto à viabilidade do acordo sob o aspecto tributário. Somente após essa análise será possível um posicionamento.
Atenciosamente,
Fabíola Souza Araújo
Procuradora Federal
Adjunta da Advogada-Geral da União
É necessário que todos os aposentados e pensionistas venham a tomar conhecimento que a situação de uma antecipação de tutela não é uma situação tranquila, pois continuamos na dependência de uma decisão do desembargador Daniel, além da referida antecipação não atender a não assistidos com o agravamento dos nossos colegas até o dia de hoje nem terem recebido sua rescisões trabalhistas por omissões e má gestão de administradores judiciais e o próprio judiciário quanto a decisão transitada e julgada como com sucesso.
É preciso também entender que a tutela decorreu do reconhecimento pela Dra. Neuza, Desembargador Daniel e seus colegas da responsabilidade da UNIÃO sobre os fatos ocorridos e de que a garantia da ação de defasagem tarifária foi apenas comentada visto que não estava “esquecida” a ação do AERUS sobre a terceira fonte que por uma má interpretação foi considerada prescrita quando somente terminava em 2012.
Deixamos claro que não ocorreu pela parte da APRUS qualquer solicitação de acordo e sim o nivelamento das informações, que temos convicção que foram totalmente percebidas e recebidas com a seriedade devida.
Com a informação acima queremos fazer entender a todos, que objetivos terão que ser vencidos passo a passo, inclusive por estarmos entrando em um novo governo e sempre depender da continuidade da antecipação de tutela, que embora acreditemos na sua seriedade, nos demandará idas e vindas com ações presenciais por parte da APRUS em Brasília.
Os comentários maldosos indicam apenas que nossos “amigos” já não estão em ambiente familiar e não contam mais com o “companheirismo” dos tempos passados de corrupções e suas falcatruas.
Como todos já sabem o trabalho que a APRUS executa, visa apenas clarear o que de fato ocorreu, as responsabilidades governamentais, pois o novo governo não trabalha em cima de mentiras e elucubrações judiciais e sim em cima de fatos que possam ser vistos e reconhecidos, afinal temos um Ministro da Justiça e não de acomodações.
Não ou me alongarei mais, pois tenho trabalho pela frente e não tive descanso nem no carnaval, divirtam-se meus colegas participantes do AERUS, alguém continua pensando em vocês e chegarei a uma solução, entendam a razão pela qual precisamos da participação de vocês também na APRUS, afinal sem representatividade não chegamos a lugar nenhum.
Thomaz Raposo APRUS
20/02/19
Bom dia,
Volta e meia nos surpreendemos com mensagens de pessoas ou mal intencionadas ou mal esclarecidas que geram dúvidas naqueles menos informados, aproveito assim para comentar certa mensagem que navega pela internet lançando dúvidas e venenos.
Assim acompanhemos os “escritos” e em seguida meus comentários em negrito:
“...é absurdamente revoltante os próprios participantes sequer ter noção do calendário de pagamento de algo que conquistamos e sequer podemos dizer que é eterno, por se tratar de uma tutela mas que está garantindo a sobrevivência de cada participante e familiar.”
Frases de efeito sem nexo, pois todos nós sabemos que existe verba no orçamento da UNIÃO e que o pagamento do AERUS sai sempre no segundo dia útil do mês, mas é importante nos alertarmos sobre a garantia da tutela, pois na verdade há pessoas que desejam com todas as suas forças que a defasagem tarifária, que é a garantia da antecipação de tutela, vá para a área de falência, e então todos nós assistidos, pensionistas e não assistidos nada viríamos a receber.
“Ao mesmo tempo apoiarem uma campanha que inclusive iniciamos em 2006 , por um acordo com o objetivo de se manter a Varig voando.”
Pergunto que acordo foi este e com quem? Este apoio serviu para vender a VARIG por preço pífio, e que para espanto de todos se transformou em outra coisa logo em seguida quando a parte boa da VARIG foi comprada pela GOL por quase sete vezes mais... que acerto hem?
Este apoio criou a FLEX, que tinha que se recuperar com a fantástica frota de 1, isto mesmo, hum avião, e seu apoio se completou com um trabalho que até hoje nenhum ou apenas alguns privilegiados receberam suas rescisões trabalhistas.
“Defendemos o acordo sempre, mas sempre tivemos cuidado em qual momento iríamos investir na campanha.”
“Da forma que o que está sendo feito hoje eu elogio mas em função da posição do atual governo em não fazer acordo, entendemos é perigoso e que é necessário a AGU se manifestar na execução para podermos combater seus argumentos que sequer temos ideia.”
Não existe nenhum movimento do governo neste sentido, a AGU vai ter que se colocar em razão da insistência da vara de falência em requerer a defasagem tarifária. Empresas e valores foram colocados como credores após o encerramento da recuperação judicial que transitou em julgado, e somente foi recusada pela Fundação em razão da falta de balanços por parte da Delloite.
Este fato é do conhecimento da AGU que recebeu esclarecimentos devidos desde o ano passado.
“Antes disso a campanha só facilita em fazer um acordo nas piores condições. situação que não acredito avaliando a situação financeira e econômica do país. Tem gente fazendo discurso totalmente equivocado juridicamente, além de não ter qq representatividade nas ações que estão em Curso !!!!!”
Conversa jogada fora, e exatamente por conta de manobras deste tipo é que a APRUS solicita a associação de assistidos e não assistidos para que enfrentemos estes famosos e conhecidos abutres do passado.
“Somente os que têm ação poderão ser chamados para um acordo.”
Outra mentira, pois para qualquer acordo cada um de nós tem que dar o seu de acordo, é lei.
“Portanto novamente tem gente enganando gente!!!! Normal isso na Varig, lamentavelmente !!!!!”
Quem está enganando alguém?
“Fico triste pq estávamos prestes a fechar o acordo em 2018 , mas foi vencido em função dos inúmeros questionamentos jurídicos na execução da defasagem Tarifária . Que poderá levar anos de discussão. Hoje sabemos que muitos advogados entraram na execução com bloqueio de valores trabalhistas na ação de defasagem tarifaria que vai depender de julgamento do juiz da vara e demais credores, o juiz terá que se manifestar!!!
Portanto o que estão fazendo de novo é uma grande chincana com o limite psicológico de cada participante ativo !!!!”
Posso afirmar categoricamente que nenhum acordo foi apresentado à AGU nem a PREVIC, estes bloqueios existem sempre que possível.
“Os sindicatos e associações que fazer parte da ação civil pública não autorizam qq grupo a falar em nome dos patronos da ação portanto olho vivo , não seja uma marionete na mão dos que nunca lhe defenderam e agora aparecem em troca de 30,00 te representar !!!!!! Nós nunca exigimos participação financeira de nenhum dos participantes para obter a tutela agora vc quer pagar a conta ?????”
Que medo de nossa representatividade ... heim?
“Eu realmente não consigo entender , conquistamos o direito dos aposentados e viúvas e tb dos ativos e agora pretendem colocar tudo a perder em função dos que tinham expectativa de direito em 2006 . Isso precisa de uma grande reflexão. Sob pena de os resultados vir a ser o pior possível para todos !!!!!!!Analisem ...... é como eu vejo !!!!”
Como sempre, só sabe ameaçar e tentar desestabilizar. Aproveito para sugerir a ela ir ao oculista, mas acho que só vê o que lhe interessa, afinal, foi assim que ajudou a vender nossa VARIG.
O carnaval que está chegando poderia chegar melhor evitando que viéssemos a pagar pelo menos nesse mês juros de cheque especial de um dia.
Thomaz Raposo APRUS
28/01/19
SOBRE O AERUS
PALAVRA DO PRESIDENTE DA APRUS
Que não seja esquecido jamais que esta DEFASAGEM TARIFÁRIA dada em garantia a uma dívida que hoje chega a mais de onze bilhões de reais, absolutamente não elimina a responsabilidade da União, visto que seus valores atualizados por técnico contratado pelas associações APRUS e APVAR, terem chegado a valores de sete bilhões seiscentos e vinte e cinco milhões de reais aproximadamente.
Existem no processo valores que preferimos descartar, inclusive um feito pelo AERUS o qual a APRUS rejeita a informação de hum bilhão e meio a menos por ter sido o técnico responsável pela informação "indicado" pelo advogado do AERUS hoje já destituído do processo graças ao bom DEUS e algumas solicitações feitas pela APRUS ao AERUS.
Existe um enorme interesse da área da "pretensa falência" da VARIG para que o juiz encaminhe para lá estes valores o que iria gerar grande alegria de alguns personagens que já irão aparecer mostrando o que pretendiam fazer.
A APRUS e APVAR entraram no processo da DT com o objetivo de forçar o AERUS a fazer o que deveria ter sido feito, isto é, requerer nossos valores dados em garantia, o que lembro não elimina o restante da dívida. Nossa luta continua conforme carta encaminhada a todos os aposentados, visto que alguns que classifico como do passado marginal mentem descaradamente, que querem a defasagem para a falência para pagar a ATIVOS que até hoje nada vieram a receber.
Informo ainda que a APRUS continua seu sério trabalho em todas as áreas e agora também na defesa de uma aposentadoria proporcional aos ATIVOS.
A luta é boa e lembro a todos que quando assumi a APRUS fantasiaram que os pagamentos iriam cessar, agora fantasiam que a TUTELA vai ser interrompida, escondem que a ida da defasagem para a pretensa falência, retira a garantia que o desembargador assumiu perante a UNIÃO e chega de escrever e ao trabalho.
Sempre observando sempre a verdade, o trabalho é outro mas continha TRABALHO com a diferença de agora em um governo com a seriedade que sempre quisemos.
Thomaz Raposo APRUS