APRUS - Associação dos Participantes e Beneficiários do AERUS









 

09/11/2016


APRUS Associação dos Participantes e beneficiários do AERUS, juntamente com as Associações AMVVAR e ACVAR e, em atendimento a uma solicitação de solução harmônica que permita ao Liquidante o encerramento do Instituto AERUS como um todo, analisou a complexidade de todos os Planos de Benefícios Previdenciários administrados pelo Instituto, suas implicações, e aqui vem esclarecer algumas das condições para que esta solução possa ser adotada.


AERUS hoje tem todos os Planos de Benefícios Administrados em situação de déficit e, consequentemente, em processo de liquidação extrajudicial, ou seja, o processo de Liquidação Extrajudicial abrange desde os Planos de Benefícios Varig I e II até o menor deles e por consequência a própria entidade administradora.


 O nosso entendimento depois de levantar e analisar os ativos financeiros hoje existentes de fato, e outros ativos oriundos de processos judiciais cujo encaminhamento é de conhecimento de todos e pela viabilidade de um acordo que seria benéfico para todas as partes envolvidas (Para os participantes assistidos (aposentados e Pensionistas) e ativos, União, Patrocinadoras e o próprio Instituto que poderia ser encerrado sem maiores atropelos).


Conforme é do conhecimento de todos, na forma da Legislação aplicável, o Instituto AERUS não poderá ter seu processo de liquidação extrajudicial encerrado, sob pena de crime de responsabilidade, enquanto houver qualquer evento relevante, especialmente aqueles que relativos aos direitos financeiros e legais que envolvam interesses dos seus participantes credores.


É de conhecimento das partes envolvidas, que as principais ações em andamento envolvem recursos da ordem de bilhões de reais, ordem essa, inclusive superior aos compromissos do Instituto AERUS, para com os participantes (assistidos e ativos) de seus principais planos de benefícios administrados.


Salientamos a Ação Judicial conhecida como “Ação da Defasagem Tarifária”, dada em garantia pela patrocinadora Varig aos Planos de Benefícios Varig I e II administrados pelo AERUS. Tal Ação possui garantia real e foi também reconhecida e homologada pela 1ª Vara Empresarial onde corre o Plano de Recuperação Judicial/Falência da Varig, até o limite da dívida da Varig para com os Planos Varig I e II.


Tão relevante como a Ação da Defasagem Tarifária, mesmo em que pese estar um pouco mais atrasada em seu desenvolvimento na Justiça, é a Ação Judicial da Terceira Fonte de Custeio que abrange todos os planos de benefícios administrados pelo AERUS/VARIG quando da sua criação.


Tal qual é considerado pela Justiça (vide a sentença da Tutela que hoje paga a grande parte dos Assistidos do AERUS/VARIG), acreditamos na consistência dessas ações judiciais acima salientadas, simplesmente porque não nos traz quaisquer privilégios, mas simplesmente nossos direitos usurpados pela omissão e conivência da UNIÃO ocorridas no passado.


Analisando os relatórios gerenciais por plano de benefícios e consolidado encaminhados pelo AERUS (números de participantes, ativos financeiros, idade média compromissos previdenciários, tributários, direitos financeiros em discussão, etc.), entendemos como viáveis a execução de um acordo que deverá envolver a União, os Participantes (Ativos) e os Assistidos (aposentados e pensionistas), o AERUS e as Entidades representativas dos Participantes, além de:


Relevante ressaltar que nesse acordo deverá ser observado:


A – Viabilização de um Órgão pagador aos participantes e assistidos (aposentados e pensionistas) que deverá receber mensalmente do tesouro o valor atualizado pela sua área administrativa em vista das alterações por morte, até a extinção de todas as obrigações;


B – Cuidar para que esse Órgão pagador, caso não seja o Tesouro Nacional, possua as garantias necessárias para tal, ou seja, que não possua Gestão capaz de receber influências Políticas e também que não tenha se envolvido nestes escândalos atualmente difundidos pela imprensa.


Há que ser salientado na solução que pretendemos ver adotada, fica mais fácil de ser consolidada ao ser constatado pela União, que a folha de pagamento de aposentadorias e pensões por razões naturais será decrescente, pois pelo menos quarenta e cinco por cento dos aposentados e pensionistas tem hoje uma idade superior a setenta e cinco anos.


Lembramos ainda que no modelo pretendido de acordo, a administração destes recursos mensais, não encontrarão o problema de investimentos, pois seriam mensalmente disponibilizados pela Previdência Social e/ou União aos cofres do Administrador escolhido, lembrando ainda, que tais valores não deverão representar nem meio por cento ao mês, se considerarmos somente os valores da ação já ganha chamada de “tarifária”.


A situação financeira caótica hoje apresentada pelo AERUS, nos permite visualizar que o principal problema está ligado aos participantes (ativos), Assistidos (Aposentados e Pensionistas) das patrocinadoras VARIG e TRANSBRASIL, pois envolvem cifras de aproximadamente dez bilhões e quinhentos milhões de reais para os quais existem uma garantia real de aproximadamente nove bilhões e quinhentos milhões de reais já atualizados aos tempos de hoje, sem esquecer os valores existentes da ação em andamento relativa a terceira fonte ainda em julgamento no STJ que ao analisar tal ação deveria verificar que o elemento ativador desta ação se esclarece em razão da lei 109 da previdência complementar privada, que permitia durante anos atrás, que o presidente de um fundo de previdência fosse indicado pela empresa patrocinadora, não se preocupando com os efeitos deste ato tão grave que é o conflito de interesses entre este presidente e seu cargo na patrocinadora que neste caso, que sempre viria a causar perdas para os participantes deste fundo.


Não preciso mas esclareço que foi exatamente o que ocorreu, com o Sr. Odilon Junqueira que como presidente do AERUS e ao mesmo tempo Diretor de Recursos Humanos da VARIG, preferiu calar quando da interrupção do custeio da terceira fonteem razão de conservar como Diretor de Recursos Humanos os valores para os cofres da VARIG, isto em razão da grave crise causada pela contenção de tarifas pela UNIÃO.   


Nossa expectativa é a de que os recursos hoje existentes no AERUS, sendo os passivos acima salientados assumidos pela União, poderiam dar um tratamento final a todos os outros demais Planos também em processo de liquidação judicial cujo pagamento dos créditos não alcançaram cem por cento dos valores devidos.

Todos os participantes (ATIVOS) e assistidos (aposentados e pensionistas) que aderissem ao acordo receberiam seus pagamentos mensais até a sua morte e/ou de sua pensionista, reajustados uma vez por ano pelo indexador acordado, observando-se que para os atuais participantes ativos, o valor de sua reserva matemática seria capaz de gerar um benefício mínimo adequado e caso contrário receberiam as mesmas em parcelas até sessenta meses reajustáveis pela Selic.


Não podemos nem devemos nos esquecer dos anos e anos de sofrimento, ameaças de descontinuidade de pagamentos, vendas de imóveis, carros e cancelamento de planos de saúde, perda de qualidade de vida  e exatamente por isto propomos que as diferenças entre os adiantamentos de rateio e os valores atualizados hoje pagos pela tutela antecipada sirvam de parâmetro para que os cento e quatro meses de diferença sejam pagos em trinta e seis meses para os aposentados ou pensionistas com mais de setenta anos e sessenta meses para o restante reajustados pela Selic da mesma forma.

 

Tendo em vista a solução previdenciária ter sido revitalizada e não existindo assim credores por herança na previdência social cessariam de imediato as reservas existentes nos quadros de credores e assim qualquer "pensão", estabelecida por juiz de vara de família.


 Outras soluções podem ser adotadas pelo governo no sentido no sentido de promover um meio de pagamento final em um menor tempo, eliminando assim a administração a ser acordada que por ser um pagamento sobre o total, venha a eliminar também as pendências passadas de 2006 a setembro de 2014 (durante a Liquidação dos fundos), pois suas reservas seriam consideradas em fundo futuro ou para outros em sua rescisão.


Apreciaríamos assim que V. Senhoria venha a analisar a possibilidade de apoio a esta causa tão sofrida pelos participantes dos grupos VARIG e TRANSBRASIL junto as áreas do executivo para que de forma objetiva e final venhamos a ter um acordo final e promovendo com isto a eliminação de todas as ações existentes hoje na nossa justiça brasileira.



Thomaz Raposo de Almeida Filho Diretor Presidente APRUS


    

   


07/11/2016


Em resposta a inúmeros e-mails e questionamentos do que está ocorrendo com nossas reservas matemáticas, somente devo comentar que certamente todos nós estamos traumatizados com o passado, eis que se levantarmos o histórico do que vem ocorrendo e que vem nos sendo informado mês a mês, não deveríamos ficar com a insegurança demonstrada.


Se examinarmos a evolução do nosso passivo teremos a exata posição do que já vinha ocorrendo desde 2006 a partir do pagamento do primeiro rateio de crédito que foi sempre descontado do principal peço assim a atenção ao comentário abaixo;


A partir do evento “antecipação de tutela” a metodologia até então adotada, não era alterada, visto que as antecipações de rateio de crédito passavam a ser descontadas e voltavam a evolução do passivo de cada assistido. A partir do pagamento das “viúvas” as parcelas de adiantamento já feitas anteriormente não foram retidas, fato que não ocorrendo gerou uma falta de isonomia com os demais assistidos.


Com esta percepção foi definido o pagamento aos demais assistidos e assistidos dependentes das parcelas anteriormente descontadas e reservadas para qualquer interrupção de pagamento da antecipação de tutela, gerando com isto a demonstração do que já vinha sendo feito e não observado quanto a descontos de adiantamentos do principal de cada reserva.


Com o início do pagamento da tutela decidiu-se pelo desconto no principal dos referidos valores pagos, ficando sendo reduzido de forma mais rápida logicamente o valor do principal (pois o principal é um valor sem correções), causando assim o receio por parte de todos os assistidos gerando assim os comentários recebidos, que somente foram percebidos em razão do pagamento a maior, ocorrido em agosto do corrente ano, observem que outros já haviam também ocorrido por ocasião dos pagamentos feitos em fevereiro e dezembro de 2015, que ante a alegria dos recebimentos deixamos de observar, até por ter deixado de aparecer no contra  cheque os valores sempre postos quanto ao principal, correção monetária, juros de capitalização e juros moratórios.


Embora não achando necessário, esclarecemos que o término do principal não significa o término do que temos que receber pois existem os valores devidos pelas correções ainda devidas.


Informamos que a APRUS está analisando o exposto e tem a certeza de que não é intenção do AERUS causar nenhum prejuízo aos participantes ativos, assistidos e assistidos dependentes, existindo apenas um desconforto natural causado pela falta de um acompanhamento mais constante por parte de todos nós participantes.


Sem mais esclarecimentos no momento,


Thomaz Raposo APRUS  

  


25/10/2016



Conforme já relatado em minha mensagem de setembro do corrente ano, a APRUS buscou durante o mês de outubro a elaboração do acordo final para os nossos problemas do AERUS, objetivando uma solução que atenda a todos os fundos lá existentes, inclusive ativos e quirografários até então relegados a um segundo e terceiro plano em cumprimento da lei 109.


O trabalho a ser apresentado na próxima semana ao Sr. Walter Parente, liquidante dos fundos do AERUS, foi executado após o recebimento e análise de todas as informações necessárias para a visão completa dos problemas existentes, tendo sido elaborado pelas associações uma solução que atende a todos os fundos.


Tendo em vista a proximidade do andamento do processo relativo à “tarifária”, objeto de grande interesse por parte do AERUS/VARIG, e as dúvidas hoje existentes na primeira vara empresarial quanto ao processo de “recuperação judicial/falência”, e em vista de nem os créditos trabalhistas terem sido cumpridos de acordo com a lei, passados mais de dez anos obriga-se a APRUS a apresentar e indagar à Corregedoria do CNJ os fatos lá ocorridos, pois, por força da lei, aparentemente nossos recursos terão que passar por esta vara, o que nos deixa com imensa preocupação.


Assim, apresentamos abaixo o protocolo de entrada conforme comentado pela APRUS em setembro do corrente ano.


Processo Número do processo: 0005938-44.2016.2.00.0000

Órgão julgador: Corregedoria

 Órgão julgador Colegiado: Plenário Jurisdição: CNJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199)

Assunto principal: Pagamento Valor da causa: R$ 0,00

Prioridades: IDOSO (a) Partes: APRUS - ASSOCIAÇÃO DOS PARTICIPANTES E BENEFICIÁRIOS DO AERUS (29.263.811/0001-67) 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro


Aguardemos, durante os meses seguintes, a solução para finalização da nossa saga como um todo, e continuemos com nossa .


Thomaz Raposo APRUS

     


05/09/2016


Caros colegas  considerados como participantes ATIVOS da VARIG, espero colocar as informações que julgo necessárias para esclarecer o que de fato ocorre neste nosso mundo de incertezas e desinformações que verifico existir.

Em primeiro lugar informo que eu me aproximei da APRUS uma associação dos participantes do AERUS, em 2006 quando comecei a estudar e compreender o que ocorria.


A PREVIC através de atos administrativos fez a intervenção a partir de 2005 e em 2006 a liquidação dos planos VARIG fazendo com isto duas ações de imediato;


A homologação da dívida da VARIG junto ao quadro de credores na primeira vara de “recuperação judicial” que reconhece desta forma a dívida como garantia real inclusive pelo STF, com seus privilégios devidos com relação a outros credores.


Esta providência pretendia proteger assim todos os participantes do AERUS aposentados, pensionistas, ativos e quirografários.


- A liquidação definiu pela  lei 109 de previdência complementar no seu ato 2006, o congelamento de todos os recursos existentes no AERUS, priorizando o pagamento de aposentados e pensionistas. Enfim esta ação não é tomada por nenhum dos nossos colegas e sim pela lei 109.


O trabalho que estamos elaborando prevê que a grande maioria dos ativos até então ausentes de qualquer pensamento de negociação passem a ser aposentados, aproveitando assim dos seus recursos constantes no quadro de credores na integra e ao mesmo tempo cumprindo assim com o objetivo final pelo qual nos inscrevemos no AERUS mesmo que de forma parcial.


A falta de acompanhamento do que se passou na primeira vara de recuperação judicial desde o seu início não permite a compreensão da falta de vontade de que a ação tarifária pudesse vir a passar por lá, pois este processo de recuperação está viciado desde seu início, até por obrigar vocês ativos a um ato que considero contra a lei e criminoso pois a falta de compromisso legal a partir de determinada época criada por pessoas sem ética criar uma “brecha” na lei trabalhista em duas versões sendo a primeira o recebimento do fundo de garantia sem a multa legal e a segunda a liberação da venda da VARIG sem o compromisso legal de pagar as rescisões trabalhistas e isto só ocorreu no BRASIL feito ocorrido nos governos LULA e DILMA não tenham dúvidas.


É preciso conhecer então que o que o Alexandre pretende é representar perante esta primeira vara de recuperação judicial uma situação que já está definida faz algum tempo   que é receber os até 150 salários mínimos que já estão para serem liberados e então procurar obter alguma nova situação na qual todos viriam a receber os reais valores de rescisão. Meus caros considero briga de cachorro grande na qual o Alexandre não é mais do que uma pulga.


A APRUS decidiu e está em andamento final uma denúncia de todas as irregularidades levantadas e existentes neste processo de recuperação e buscar junto ao CNJ as explicações devidas, pois chega de “arrumações” neste nosso BRASIL.


Ao procurar unir os participantes do AERUS fui convidado a participar de reuniões com as associações e mais um “grupo” que ao se apresentar a minha pessoa procurou contar inclusive com o SNA e após uma eleição na qual o Alexandre pretendia ter algum título, este definiu ao grupo de associações que o SNA queria distancia da minha pessoa, fato que não somava com os interesses do grupo mas, o que fazer.


No desenrolar de uma semana surgiu esta nova situação que o Alexandre buscava em uma reunião no SNA se apresentar como representante de uma série de procurações para tentar construir uma solução melhor junto aquela vara de recuperação, motivo pelo qual consideramos prudente não dar a uma pessoa sem o consentimento de um grupo uma condição de definir e propositar uma melhor utilização para a chamada ação tarifária, o que considero temeroso no ambiente da primeira vara onde existem interesses de grandes empresas.


Quero deixar claro que a APRUS, APVAR, AMVVAR e ACVAR estão trabalhando de forma séria para dar uma solução final aos nossos problemas como um todo e nenhum acordo será aceito sem a obtenção do atendimento de todos e esta é a minha palavra.


Thomaz Raposo APRUS


03/08/2016


Caros amigos,

 Após verificar dúvidas, comentários sem sentido, e informações que não condizem com a realidade dos fatos, me sinto obrigado a lembrar que o cargo de interventor e liquidante tem por obrigação contratual e legal cumprir determinados itens da lei de previdência complementar 109, e, não me alongando, escrevo os dois principais para nós quais sejam : “o dever de cuidar e proteger os interesses dos participantes e administrar seus recursos visando cumprir com as determinações da lei e da PREVIC”.

 Lembro que a administração e estratégia para tal administração cabe ao administrador ou, no caso, ao liquidante, e a característica e estratégia dos administradores José Crespo e José Pereira eram ter recursos para sustentar os participantes pelo maior tempo possível na busca de uma solução adequada para seus planos, pois existiam ações “ tarifária e terceira fonte”, mas com o evento da antecipação de tutela o Sr. José Pereira continuou com sua estratégia de reter recursos para em interrupção, até como ocorreu da antecipação de tutela, continuar suprindo os pagamentos com os recursos que eram do conhecimento de todos do plano I, sendo o plano mais carente e já com prazo definido em comunicados.

Acredito que quando do pagamento das antecipações de tutela das viúvas, que até então estavam aguardando uma solução por parte PREVIC, este pagamento ocorreu sem que o rateio de crédito pago anteriormente fosse descontado, causando a falta de isonomia com os planos em andamento.

Ora duas providências poderiam ter sido tomadas, ou seja, ou deveriam ser providenciados descontos futuros mês a mês recuperando assim a estratégia dos antigos liquidantes, ou a que foi adotada, pagar o que tinha sido retirado dos assistidos e assistidos dependentes anteriores.

Consequências naturais:

 O plano I cujos recursos já estavam escassos há bastante tempo, e do conhecimento de todos, ficará aguardando o desfecho de ações e processos existentes a receber, sendo a solução esperada por todos.

O plano II ainda possui recursos.

Após idas, vindas, e outras conversas, fui surpreendido por um comentário que me pareceu o mais humano e correto para a solução que foi dada, e parabenizo assim a solução adotada que permitiu a muitos assistidos com idade avançada a possibilidade de ter uma soma considerável de recursos.

Como é do conhecimento de todos fomos surpreendidos pelo fato, e externamos a alguns a preocupação de contenção de gastos, coisa que sempre consideramos prudentes na nossa idade.

Aproveitamos para informar que, segundo informações que me foram passadas, ontem à noite foi votado o Orçamento anual de 2017, tendo sido aprovado sem ressalvas e o nosso compromisso para o AERUS está lá.

Para outros menos informados, devemos fazer a colocação que não foi o Sr. José Pereira que pagou as viúvas, pois na época estava como liquidante da PORTUS, lamentamos mais uma vez informações que nada dizem quanto a realidade dos fatos ocorridos, mas que foram muito bem aceitos pela nossa população.

Lembramos também, que ainda neste mês teremos nossos trabalhos solicitados pelo Interventor/Liquidante elaborados para que seu objetivo seja atingido.


Continuemos assim com nossa FÉ


Thomaz Raposo APRUS   



01/08/2016


Prezados associados,

Conforme a maioria dos assistidos (aposentados) e assistidos dependentes (beneficiários) devem ter tomado conhecimento, foi promovida pelo AERUS um acerto de isonomia, ou seja, uma atualização que já poderia ter sido feita no passado mas foi executada somente agora.

Isto não quer dizer que irá ocorrer pagamento além da antecipação de tutela no mês que vem, porém, o AERUS, conforme mensagens anteriores, deverá informar que os recursos disponíveis para pagamento de rateios do plano I ficarão zerados até a entrada de dinheiro proveniente de ações, ou recursos junto ao Ministério da Fazenda, continuando, porém, a receber a antecipação de tutela enquanto estiver em vigor.

As informações que deveriam estar disponíveis no site AERUS, não foram publicadas por motivo de saúde do responsável pela área atuarial, mas até o final da tarde já deverão estar esclarecidas.

Thomaz Raposo APRUS

    

02/07/2016


Estamos iniciando o mês de julho informando que durante os meses de maio e junho, modificações que ocorreram na administração do AERUS já foram devidamente administradas e podemos informar a todos que nosso relacionamento já voltou ao normal, após a reunião inicial que tivemos com o novo liquidante.


Durante o mês de junho após alguns entendimentos conseguimos finalmente a união das associações bem como de um efetivo razoável de ativos e agora todos com um objetivo comum.


Voltamos a lembrar a todos sejam assistidos (aposentados) sejam ativos, que nunca tivemos a curiosidade de ler e compreender, as leis que regem a previdência privada complementar e exatamente por isto “imaginamos” e postamos uma serie de informações na internet, face e outros meios de comunicação, tendo estes fatos sempre criado uma reação e atritos entre assistidos do plano I e os do plano II, ativos que nada receberam até o dia de hoje contra o sistema que os abandonou a própria sorte.


Na verdade é necessário compreender que nenhum variguiano tem culpa dos fatos que vem ocorrendo observem que com a nossa educação, poucos leram com atenção tudo que constava no seu “manual” do AERUS, não tendo ainda a vontade de entender ou procurar compreender tudo que se passava no AERUS e sua contabilidade já naquela época criativa.


Com a união das associações e o estabelecimento de novos canais de comunicação podemos esclarecer a todos, que se a atenção tivesse sido dada a APVAR quanto aos alarmes provocados pela sua diretoria e os fatos tivessem sido compreendidos pela diretoria anterior da APRUS, certamente hoje não estaríamos na situação que estamos.


Deixando de lado o passado e se concentrando no futuro, informamos a todos os associados e agora podemos dizer a todos os associados das associações APVAR, AMVVAR, ACVAR, APRUS e grupo de ativos, que finalmente estamos trabalhando em conjunto e com um único objetivo final, que é de eliminar nossas injustiças e sofrimentos.


As ações possíveis estão sendo tomadas, algumas já em processamento outras sendo finalizadas no sentido de proteger nossos interesses, pois por tudo que já passamos acreditamos que temos que estar sempre alerta contra outros interesses.


Fazem duas semanas que fizemos uma reunião de apresentação do grupo ao Sr. Walter Parente (Liquidante do AERUS)  onde foram transmitidas nossas intenções que para que venham a ocorrer, exigem um trabalho que está sendo elaborado pelo grupo a partir de informações, que estão sendo providenciadas para sua concretização.


Encerramos aqui a mensagem de estamos iniciando com muita disposição para chegarmos aos nossos objetivos desejando um bom mês de julho para todos nós esperando que nosso BRASIL se recupere.


Thomaz Raposo APRUS    

25/05/2016


Hoje, pela manhã, compareci ao AERUS para conhecer o novo liquidante, Walter Parente, de quem já havia, inclusive, como é do meu costume, levantar informações que me permitissem visualizar suas futuras ações no AERUS. Ao conversar com sua pessoa me demonstrou ser pessoa acessível, franca e livre de externar seus pensamentos, não admitindo imposições de qualquer espécie, o que me deixou bastante satisfeito..

Apresentei rapidamente o histórico da APRUS, nossas preocupações, e também nossas intenções, e, com sinceridade, a conversa me agradou, voltando a ter o livre acesso que sempre tive no ambiente AERUS.

Nosso compromisso foi de ajuda mútua, enfim a parceria que sempre existiu entre a APRUS e o AERUS. Falei, também, de uma futura reunião com a presença da AMVVAR e do grupo de ativos capitaneados pelo Alexandre Freyesleben, na qual todos virão a transmitir as colocações de cada um.

 Aproveito para informar que tudo bem quanto aos nossos pagamentos e agora com as primeiras 184 (cento e oitenta e quatro) viúvas pós 2006 FINALMENTE.

   

Thomaz Raposo APRUS

13/05/2016


Caros participantes dos planos TRANSBRASIL VARIG no AERUS e associados da APRUS, tendo observado os comentários de receio e aflição após últimos comentários feitos pela Sra. Graziela/FENTAC informo que a mudança de governo busca seriedade, compromisso e não vejo o fato com preocupação para os nossos interesses, assim como a mudança do liquidante Sr. Aubiérgio para o Sr. Walter Parente, entendo como um procedimento já aguardado e que não altera os compromissos já assumidos pela PREVIC/AERUS.



Assim sendo, transmito a todos que mantenham a tranquilidade, lembrando as viúvas pós 2006 que seus valores já haviam sido previstos desde o início e constam no orçamento aprovado e existente na Previdência Social, não existindo problemas assim ao cumprimento de pagamento para aqueles assistidos dependentes (viúvas/os) que já tiverem cumprido com as exigências doAERUS.


Thomaz Raposo de Almeida Filho

 Diretor Presidente APRUS 

18/04/2016


Ação da Defasagem Tarifária 


Precisamos permanecer atentos e vigilantes

 

Completamos aproximadamente dez anos de contínuas perdas de nossa aposentadoria complementar que havíamos construído até 2006 e, consequentemente, da perda de nossa estabilidade financeira.


Hoje, em que pesem os severos e irreversíveis danos já causados à nossa comunidade de aposentados, pensionistas e participantes ativos na data do Decreto de liquidação extrajudicial de nossos planos de benefícios, estamos conseguindo observar como estaríamos vivendo nos tempos atuais graças a uma antecipação de tutela e continuo como sempre agradecendo a decisão da Associação da TRANSBRASIL de entrar na Justiça Federal, com objetivo de reaver seus direitos em uma ação civil pública onde pegamos carona via o Sindicato Nacional dos Aeronautas.



O objetivo desta mensagem é o de instar a população VARIGTRANSBRASIL e de demais participantes ativos ligados ao AERUS, a permanecerem atentos e vigilantes.


Sempre agradeceremos à antecipação de tutela pelos momentos de vividos hoje!


Devemos lembrar que em nossa última mensagem, solicitamos os novos posicionamentos à SPC/PREVIC ante as suas movimentações gerenciais, visto que esta no passado, aparentemente não compreendendo suas atribuições de zelar pela solidez dos fundos de pensão e de defender os participantes, deixou os Planos de Benefícios administrados pelo AERUS chegar ao ponto que chegou.


 Por outro lado, vem sendo difundido pela imprensa a alguns resultados da atual CPI (Fundos de Pensão) indicando situação lastimável de muitos deles (Postalis, Petros, PREVI, Funcef, etc.)


O que fez no período a PREVIC e sua Diretoria de Fiscalização para evitar isto, vez que essas situações não acontecem da noite para o dia!


Não acompanharam? Não Fiscalizaram? Houve omissão?


Além da ação que envolve a atual Tutela e já acima mencionada, objetivamente, hoje no caso VARIGTRANSBRASIL e demais patrocinadoras dos Planos administrados peloAERUS quando de sua fundação, temos a Ação da Terceira Fonte de Custeio e, especificamente no caso VARIG, temos a Ação da Defasagem Tarifária.


Essa Ação da Defasagem Tarifária é o objetivo deste comunicado por necessitar que a nossa comunidade permaneça atenta e vigilante! Embora com decisão final favorável à VARIG, até agora ainda não foi liquidada, aguçando nossa preocupação, pois no processamento jurídico atual, sua liberação fará com que os recursos financeiros passem pela primeira vara empresarial, onde se desenvolve o Processo de Recuperação/Falência da nossa VARIG.

 

Ressaltamos que o “Processo de Recuperação” nos deixou tristes lembranças, lembram?

 

Conseguiram “"vender” a VARIG por um valor aviltante, pois três  meses depois a empresa compradora vendeu a dita parte boa com lucro absurdo em detrimento de nossos interesses de empregados e participantes do AERUS.

 


A "recuperação judicial" nunca ocorreu, na realidade serviu para aumentar os prejuízos, inchar o quadro geral de credores da VARIG em detrimento dos empregados e participantes do AERUS, especialmente em caso de falência, o que de fato veio a ocorrer.

 

- A convolação em da “Recuperação Judicial da Varig” em Falência altera o quadro geral de credores especialmente nas preferências de rateios de créditos! Quem vai cuidar de nossos interesses??????

 


população VARIG prejudicada neste processo é composta por aproximadamente oito mil assistidos ativos (que ainda trabalhavam na VARIG no seu fechamento), e mais aproximadamente nove mil e novecentos assistidos ao que se somam viúvas(os) antes de 2006 e pós 2006, estes que se encontram ainda na situação aflitiva, causada pela falta de posicionamento e decisão da PREVIC, desde o início do problema cuja solução foi devidamente solicitada pela APRUS, que entendeu que existe uma falha na lei 109 que não previu esta situação.



- Lembrando ainda que durante este dez anos, os participantes ativos do AERUS nada vieram a receber e, ainda por força da lei 109, ainda foram cobrados dos seus empréstimos feitos ao AERUS nos bons tempos de trabalho,  cobrados inclusive na justiça.



Nossas principais preocupações atuais são:



- Qual o comportamento a ser adotado pela Primeira Vara Empresarial quanto ao processo da ação de defasagem tarifária que abrange a todos os ativos e assistidos dos planos Varig? No meu entendimento é uma interrogação de difícil prognóstico.



- Qual o objetivo da PREVIC, onde o novo Superintendente teve como iniciativa, a retirada do Liquidante anterior, cuja administração e movimentação nos tem propiciado transparência e pro atividade nos pagamentos da Tutela?


- Porque a PREVIC substituiu o liquidante por um outro que a APRUS em 2011 havia solicitado sua retirada do AERUS, no que foi atendida. Qual a lógica de sua atitude em um momento crítico? Quem vai observar nossos interesses e direitos em todos os relevantes processos em andamento?



- Solicitações de posicionamento foram feitas à PREVIC e redundaram em reunião, onde nada de concreto foi observado o que acabou gerando por parte da APRUS a decisão de consulta e auxílio ao Ministério Público Federal, o que foi feito no início deste mês.



As indecisões e/ou decisões das áreas institucionais nos fazem crer, que devemos também entrar com um pedido de auxílio e analise quanto a  "recuperação judicial/falência da Varig" junto ao CNJ. Não é crível, que até hoje não seja compreendido o que ocorreu com os ativos financeiros da VARIG, o porque do espantoso crescimento do quadro geral de credores (que prejudicam empregados VARIG e participantes do AERUS)  e a origem de todos os seus credores.


Esta incerteza irá gerar um processo de auxílio a ser elaborado pela APRUS, que não vislumbra um bom final, se nenhuma ação esclarecedora for tomada.



Thomaz Raposo de Almeida Filho


Diretor Presidente APRUS

22/04/2016


Bom dia, ontem pela manhã fui informado por um associado de uma fala da  Sra. Graziella, e que de forma paciente escutei na integra.


É necessário esclarecer que a APRUS leu toda a sentença do desembargador quanto à antecipação de tutela e procurou esclarecer dois fatos, sendo, o primeiro, de que a "tarifária" que estava “em garantia” somente podendo atender às necessidades da VARIG, pois era garantia real da VARIG para o AERUS. Desde o princípio a APRUS escreveu que a decisão no que tange a outros fundos não contemplava a este outros, porque se referia a 2006 quando os outros fundos ainda estavam em vigor, ou seja, não estavam com intervenção/liquidação.


 O comentário de que o AERUS “cancelou” a decisão sobre os outros fundos, assim, carece de fundamento em função dos fatos descritos acima. Basta ler a sentença. 

  

Na continuidade da fala fiquei bastante satisfeito ao tomar conhecimento de que a PREVIC havia decido adotar uma solução (parecer jurídido) para a situação das viúvas(os) pós 2006, necessitando, para isso, apenas de uma autorização do Ministério de Previdência Social. Sinal de que meu último email onde solicitava posicionamento a respeito obteve o sucesso necessário, e que já poderia ter sido adotado a mais tempo, pois a instrução normativa foi encaminhada pela APRUS desde o final do ano passado.


Deixo de comentar preocupações sobre existência ou não de documentação do AERUS, pois o assunto pode ser resolvido sem pressa junto ao AERUS que sempre manteve as documentações contratuais com a segurança necessária e responderá a qualquer solicitação a respeito.


Caros associados da APRUS, participantes do AERUS aposentados, pensionistas e ativos, para vossa informação, desde que assumi a Direção Executiva da APRUSa todo movimento que cause insegurança a “outros”escutamos comentários, por exemplo, de que os pagamentos vão parar, ou isto vai prejudicar as negociações de acordo. 


Devemos informar que os valores da "tarifária" não atendem às necessidades para aposentados, pensionistas e ativos, não podendo, assim, ser motivo de “ansiedade” para a formulação de nenhum acordo.


Os comentários feitos contra a APRUS foram lamentáveis e infelizes, pois exatamente em razão das atitudes da APRUS o Presidente do AERUS na época, em retaliação clara, eliminou o desconto feito em folha das contribuições para a Associação. Lembro, ainda, a esta Senhora que se informa mal, de que a APRUS e somente ela, solicitou a Intervenção no AERUS, exatamente para proteger nossos interesses. Assim a APRUS trabalha de forma séria e produtiva para todos os participantes do AERUS e seus associados.

  

As providências que iremos tomar junto ao CNJ visam esclarecer o que de fato ocorreu com a “recuperação judicial”, e as condições hoje existentes quanto a garantia real obtida pelo AERUS, pois já tivemos no passado comentários de “interesses” de “alguns” por uma negociação de deságio, o que jamais poderemos vir a concordar, além de buscar esclarecimentos finais sobre nossos interesses junto a primeira vara de recuperação judicial.


Entendemos que o CNJ poderá nos esclarecer do que ocorreu no processo de recuperação judicial, que inclusive permitiu a venda da VARIG com o apoio de “alguns” por um valor de aprox. 36 milhões, e posteriormente revendida três meses depois, por aprox. 360 milhões. Enfim, queremos apenas que seja levantada a administração que conseguiu acabar com os recursos ainda existentes e entendo que merecemos isto.


Quanto a “prejuízos” que esta ação poderá vir a causar, lembro a todos que a APRUS é suficientemente responsável para não elaborar nada que venha a nos prejudicar, e informo que na vara de recuperação judicial não existe a condição de verba alimentar conforme mencionado no video, mas certamente não permitiremos quem venha a tentar algo contra nossos interesses.


Thomaz Raposo de Almeida Filho

  Diretor Presidente APRUS