02/04/2018

 

 

Caros participantes da VARIG, colegas de diversas profissões nos diversos níveis de atividade, chego a vocês buscando me colocar e me apresentar da forma como sou conhecido por sempre tratar todos os assuntos com a seriedade que deveriam ser tratados, por todos aqueles que respeitam todo o sofrimento pelo qual todos passamos.

Volta e meia me deparo com comentários irresponsáveis que traduzem apenas vontades de alguns que apenas demonstram ou a profunda ignorância do que ocorre ou algum desejo que prefiro não acreditar que exista, assim ao escutar hoje comentários “inocentes” vou esclarecer de uma vez o que se passa na verdade.

Existe desejo por ignorância ou de má fé para que os valores da tarifária venham a pertencer aos “cofres” da pretensa massa falida e transmitem de forma espantosa, uma imensa felicidade na perda que consideramos temporária de uma ação da APVAR que apenas busca proteger nossos interesses e apontar gravíssimas irregularidades ocorridas no processo de recuperação judicial encerrado com sucesso e transitado e julgado.

É necessário observar que tal desejo atende interesses de terceiros tais como, o administrador judicial transmitido por ele próprio que com o fato ocorrido, embolsa três por cento do valor bruto que lá entrar, por se tratar de um crédito passa a ser tributado automaticamente pela UNIÃO, créditos que antes não foram aceitos na recuperação judicial, mas estranhamente entraram em um “balanço” feito em cima de documentos declarados pelo administrador anterior passando assim a se beneficiar também e assim outros.

Se os acordos que transitaram em julgado na Recuperação Judicial com êxito fossem honrados da forma como deveriam e devem ser, em cumprimento da lei em vigor no BRASIL, o crédito referente a defasagem tarifária ao passar para os planos I e II da VARIG pelo AERUS, não poderiam jamais ser tributados senão no mês a mês recebido da forma  como hoje ocorre e previsto na lei de previdência privada e lei complementar 109.

Interessante observar que o créditos trabalhistas classe D naquele acordo eram previstos seus pagamentos. através de créditos Indébito referentes ao ICMS pagos a mais, que por despacho do SUPREMO devem ser devolvidos e estão a disposição desde 2009, entendam que se bem acompanhados pelos sindicatos, já poderiam ter aliviado o sofrimento de muitos pois trata-se de um valor de hum bilhão de reais atualizado em 2009, constante como transitado e julgado e não é observado pelo administrador judicial que no caso do Rio de Janeiro, bastava atravessar a rua para executar uma dívida de R$200 milhões valor de 2009, preferindo ir a BRASILIA no interesse do processo da APVAR que discute esta falência que entendemos pela lei existente e fatos comentados  como inexistente.

A causa de entendermos que a falência inexiste é que esta fugiu totalmente ao cumprimento da lei de falência, eis que nem pedido houve neste sentido e se analisada como ainda deve ser, com a seriedade de um Ministério Público, virão a observar que não pode ser decretada uma falência sem a aprovação de uma assembleia por se tratar a VARIG de uma S.A.. havendo neste caso negligências enormes da lei e por exemplo da CVM.

Outro fato que deve ser do conhecimento de todos é que um acordo só pode ser modificado por ambas as partes que segundo a lei existente no BRASIL e no mundo são sempre respeitados sendo o caso do acordo feito na recuperação judicial por todos os credores.

Comentando a razão da petição da APRUS, na qual informava que o real valor dos nossos interesses que em janeiro de 2018, totalizavam sete bilhões seiscentos e vinte e cinco milhões, entendemos que o advogado da VARIG ao contratar uma atualização dos valores da tarifária não tiveram a mesma estratégia responsável que nós tivemos ao contratar o perito judicial que neste processo participou na definição dos valores lá aceitos pelo juízo e preferimos o valor real que obedece a orientação transcrita no processo do que aceitar um valor a menor em simples dois bilhões e algo mais, que não queremos perder pois meus caros é nosso e somente nosso.

Ao mesmo tempo lá solicitamos que o AERUS faça o que deve fazer por atribuição constante na lei 109 que nada mais é do que a defesa dos nossos interesses. Estamos errados creio que não.

Deixo de comentar o processo de terceira fonte que por muito tempo pairou com aquele desembargador e em nada afeta o que hoje tratamos, mas a APRUS e o AERUS ao comunicar o fato ao CNJ obteve o êxito na movimentação o processo de resto apenas Fake News meu caros colegas.

Falas destrutivas que anão apontam erros mas seriedade no tratamento de problemas, deveriam ser no mínimo respeitadas por aqueles que não analisando os processos da forma devida, acreditam em palavras que hoje para mim não merecem mais minha atenção, deixo para as “comissões” que adoram espalhar insegurança sem uma melhor analise..

Apenas finalizando, por favor trabalhem seriamente, de resto sem comentários.     

 

Thomaz Raposo de Almeida Filho

Diretor Presidente Executivo

 APRUS