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13/02/17



A APRUS nunca pretendeu determinar verdades absolutas, entretanto, seu presidente e assessorias técnicas sempre analisaram os problemas buscando suas origens e adotando o melhor tratamento ao caso.


Assim, procuramos desde o início estabelecer uma boa comunicação com o AERUS, seus liquidantes e gerentes, obtendo, assim, sempre um posicionamento que gerou os seguintes resultados:


Em 2006, foram solicitadas por ofício ao AERUS, pelo então Presidente Osmar Gabriel Falco, informações sobre a forma como ocorreu a separação dos planos de previdência da VARILOG e VEM. Tendo, então, o liquidante da época obtido da PREVIC o estabelecimento de uma Comissão de Inquérito legalmente constituída e a contratação de uma empresa de consultoria com especialidade atuarial, a CONSULTORYS, chegaram a resultados técnicos[A1]  semelhantes, regularizando uma situação financeira na qual a VARIGLOG devolveu determinado valor aos planos I e II da VARIG.


O mesmo resultado, indevidamente, ocorreu com a VEM, o que, embora por motivos que não nos interessa polemizar, gerou uma ação judicial da APRUS contra o AERUS e VEM (TAP).


A partir de 2011, então, começamos a nos focar cada vez mais no conhecimentos sobre o AERUS e suas ações chamadas de Tarifária e a da Terceira Fonte.


A ação da Terceira Fonte, embora com um parecer inicial de prescrita, é um processo previdenciário, não devendo estar prescrito, pois seu contrato de 30 anos não poderia ter sido rompido, e jamais tal fato ser aceito pela antiga SPC, Secretaria de Previdência Complementar, que conforme suas atribuições, vide lei 109, deveria ter invalidado tal decisão.


Nunca houve por parte da APRUS qualquer ingerência ou movimento com relação à Ação Civil Pública, que embora beneficie a todos da TRANSBRASIL e VARIG, sua gestão pertence ao SNA/FENTAC. Ressaltamos sempre que sua vitória nos permitiu voltar a uma vida digna, e mais uma vez agradecemos pelos seus bons efeitos.


Procuramos elaborar um acordo, e no ano de 2016, após o levantamento de informações que permitiram uma real visão do quadro geral de credores, da totalização das reservas matemáticas de cada plano, e de cada empresa através de farta documentação gerada pelo próprio AERUS, chegamos a uma proposta factível de solução para todo o problema AERUS. Não podemos deixar de informar que tal produto foi gerado por solicitação do Sr. Walter Parente, atual liquidante do AERUS.


Para posicionamento geral das movimentações elaboradas pela APRUS e sua assessoria abaixo coloco ações tomadas:


Ação junto ao CNJ, juntamente com o AERUS/AMVVAR para movimentação do processo da Terceira Fonte, com movimentação positiva.


Ação junto à Comissão Internacional de Direitos Humanos em um processo que informa todos os fatos ocorridos desde a quebra da VARIG, a forma como sua venda ocorreu, sua “recuperação judicial” feita inicialmente com “SUCESSO” e, posteriormente, sua “falência” dada a falta de documentação por parte da administradora DELLOITE, e isto somado às desventuras ocorridas no AERUS, o que nos levou aos sofrimentos atuais. Lembrando, ainda, o não pagamento das indenizações trabalhistas.


Para informação de todos, este processo atende a todos os associados da APRUS bem como a todos os considerados variguianos,  e está em andamento já tendo a APRUS que fornecer informações de atualização, atendendo a solicitações da Comissão Interamericana.


Ação junto ao CNJ solicitando que verifique todos os movimentos ocorridos na primeira vara empresarial na recuperação judicial. Processo que já foi arquivado por duas vezes sem análise. Motivo pelo qual estamos solicitando audiência à Ministra Carmen Lúcia.


O processo de acordo elaborado pela APRUS está na mesa do Liquidante aguardando um melhor momento para ser apresentado e discutido, e atende a todos os planos do AERUS, inclusive ATIVOS, que terão que ser totalmente atendidos.


Apesar da desunião demonstrada fartamente pelas desconfianças, falta de verdades explicitadas, falta de real interesse por parte da grande maioria que prefere um comentário curto do que a pesquisa da verdade, seguimos apontando os caminhos que estão em andamento, pois trabalhamos para isto.


Seriedade é a força motriz e o norte do trabalho APRUS!


Thomaz Raposo APRUS